O anúncio do concurso, publicado na passada sexta-feira em Diário da República, apresenta como objecto do contrato a concepção, construção e certificação de dois navios do tipo “Ro Ro Passenger Ship”, com velocidade superior à atingida pelo Atlântida. Segundo o programa de procedimento e caderno de encargos aprovados pelo governo dos Açores a 20 de Fevereiro, os interessados têm 70 dias para apresentarem propostas, ficando a empresa vencedora do concurso com 580 dias para construir o primeiro navio (a entrar na operação no final de 2016) e 670 dias para o segundo.

Ao contrário dos ferries Atlântida e Anticiclone, encomendados com diferentes características aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) e recusado pelos Açores em 2009 por alegado incumprimento do caderno de encargos, desta vez a Atlanticoline optou por navios com as mesmas características: capacidade para, no mínimo, 650 passageiros e 150 viaturas (ou em alternativa 40 viaturas e 12 autocarros); velocidade de 25 nós a 100% MCR (máximo esforço do motor); 115 metros de dimensão, no máximo, e capacidade para carga de 725 toneladas; construção em aço (para maior estabilidade do navio) e monocasco. Fazem parte ainda das especificações dos navios, incluídas no caderno de encargos, dois motores de quatro tempos, uma rampa de popa e uma rampa lateral a bombordo e com espaço para adaptação para combustível LMG (tanques de gás líquido). 

Adjudicado por 40 milhões de euros, valor que sofreu um acréscimo para 46,5 milhões (mais 16,3%) devido às quatro alterações introduzidas, o Atlântida tem 96,6 metros de calado, capacidade para 750 passageiros e para 140 viaturas e, atingiu, nos testes de velocidade e potência realizadas pela Germanischer Lloyd, em Março de 2009, uma velocidade de 16,56 nós medida a 85% de potência. Com 60 metros de cumprimento e capacidade para 400 passageiros e 34 viaturas, o Anticiclone tinha um valor de adjudicação inicial de 10 milhões que, com as alterações, subiu para 14,6 milhões (mais 47,2%). Ambos perfaziam um custo global de 60 milhões.

As justificações da Atlanticoline

Para justificar a opção por barcos da mesma tipologia, Carlos Reis, presidente do conselho de administração da Atlanticoline, apresenta vantagens a diversos níveis: na formação e certificação das tripulações, na familiarização dos equipamentos, em poupanças na manutenção, na logística e gestão de sobresselentes, na permutabilidade de navios, permitindo ainda viagens sem transbordo e poupança de escala na construção.

O aumento da capacidade para passageiros e viaturas é justificado com a expectativa de um crescimento de 15 a 20% face à retoma económica e à aposta no turismo. Isto apesar de, em 2013, a Atlanticoline ter registado um decréscimo de cerca de 4% no número de passageiros e de viaturas, face ao ano anterior.

Quanto à velocidade máxima dos navios estabelecida no concurso, Carlos Reis explica que se trata da velocidade a que os passageiros estão neste momento habituados a viajar com os navios fretados. Quando se lançou o concurso para o Atlântida e o Anticiclone (velocidade exigida era de 19 nós), não havia a experiência na Região de navegação a alta velocidade, comentou o administrador da empresa, que considera razoável a velocidade máxima de 25 nós proposta no concurso.

Confrontado com a hipótese de os Açores correrem o risco de ficarem com três navios - uma vez que foi solicitada em tribunal a penhora do Atlântida por causa da dívida dos ENVC de 8,4 milhões de euros - Carlos Reis garante que “o Atlântida nunca será para operar pela Atlânticoline” e que se esta empresa, “por algum motivo ficar na posse do Atlântida, será para vender de imediato”.

À ordem do processo de penhora, a Polícia Marítima de Viana do Castelo apreendeu na passada sexta-feira os documentos do navio Atlântida, incluindo o título de propriedade. Em sede de tribunal arbitral, após rescisão do contrato por  incumprimento da velocidade máxima contratada, os ENVC ficaram com a propriedade dos navios Atlântida e Anticiclone, o primeiro totalmente concluído e o segundo em blocos, ambos encomendados pelos Açores, num prejuízo estimado pela administração dos estaleiros em 71 milhões de euros.

Face à possibilidade de ser lançado, no início deste mês, pelo Ministério da Defesa, com a tutela dos estaleiros, um concurso público internacional para a venda do Atlântida, sem preço base, a Atlanticoline interpôs um requerimento judicial para anular este concurso e, para evitar a “depreciação do valor comercial do navio resulta da sua deterioração e das próprias condições de mercado”, propôs a venda imediata, através de negociação particular, com um preço base de 20 milhões. A empresa açoriana alegou que "corria o risco" de não ser ressarcida dos cerca de oito milhões.