Na tarde desta quarta-feira, Francisco Nogueira Leite, presidente da Parvalorem e da Parups (sociedades criadas no âmbito do Ministério das Finanças para recuperar créditos do BPN e por isso proprietárias legais das obras), disse na Assembleia da República que o contrato celebrado com a Christie’s continua a ser “chave na mão”, mantendo-se a leiloeira responsável por todo o processo de venda.

Numa audição difícil, e por vezes conturbada, Francisco Nogueira Leite, que se apresentou preparado com uma declaração escrita numa intervenção que demorou quase 30 minutos, reiterou que a colecção do catalão vai ser vendida, não estando sequer a ser estudada a sua exposição ao público, antes de uma nova venda.

O presidente da Parvalorem, que na semana passada disse estar à espera do contacto formal da leiloeira para se dar início a um novo processo de alienação da colecção, anunciou esta quarta-feira, na Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura em conjunto com a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, que as duas partes já chegaram a acordo para a realização de um novo leilão, “logo que as condições comerciais o permitam”.

Aos jornalistas, no fim da audição, Nogueira Leite garantiu que a data da venda ainda não está marcada, mas que deverá acontecer a curto-prazo, como referiu aliás o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho há dias.

O presidente destas sociedades anónimas não foi brando nas palavras e deixou bem claro que caso as obras não sejam vendidas serão os contribuintes a suportarem esse custo. Aliás, foi também a sobrecarga para o contribuinte, caso fosse uma possibilidade manterem-se estas obras no país, o argumento mais usado pelos deputados do PSD e do CDS.

“Nefasto para o país não é a venda destas obras mas sim a nossa dívida”, disse a deputada do PSD Elsa Cordeiro, defendendo que só a venda é o cenário possível. “Ninguém nesta sala quer aumentar mais os impostos.”

Sobre isto, Nogueira Leite explicou que “na óptica dos contribuintes – cuja minimização dos respectivos encargos corresponde ao grande desiderato quer da Parups quer da Parvalorem desde a sua constituição – o relevante quanto a esta matéria é o seguinte: no final de 2014 o valor que as sociedades não tiverem obtido em resultado da venda das obras de arte em questão será pago com o seu próprio dinheiro e terá reflexos no deficit”.

Para o presidente da Parvalorem e da Parups, este cenário “só assim não será” se estas sociedades se endividarem, “em mais 50 ou 60 milhões de euros, para, com recurso a mais crédito honrarem os compromissos financeiros que já assumiram”.

“Não se pode falar no prejuízo do BPN às segundas, quartas e sextas-feiras e vir depois dizer às terças, quintas-feiras e sábados que 35 milhões, 40 milhões ou 60 milhões não têm relevância em verbas de tão considerável dimensão”, continuou Nogueira Leite, que irritou os deputados da oposição ao responder às perguntas apenas apoiado na sua declaração de 13 páginas.

Quanto ao regresso das obras a Portugal, Nogueira Leite garantiu que este será um processo “sem custos para os contribuintes”, não adiantando, no entanto, o dia em que chega a colecção nem o local onde será guardada – até viajarem para Londres para o leilão que devia ter acontecido nos dias 4 e 5 de Fevereiro, as obras estavam nos cofres da Caixa Geral de Depósitos, em Lisboa.

Esse é um local possível, segundo o presidente da Parvalorem, uma vez que tem todas as condições de segurança.

Sem responder – e a questão foi colocada várias vezes e por diferentes deputados – ficou a pergunta sobre a data exacta da saída das obras.

Nogueira Leite disse desconhercer quando é que a colecção saiu. O dia em que as obras saíram dos cofres e o dia em que chegaram à leiloeira em Londres continuam assim uma incógnita. Mas a forma como estas saíram, isso, Nogueira Leite garantiu que foi por via terrestre, por camiões e uma empresa especializada “e não por nenhuma mala diplomática”.