Amnistia para manifestantes detidos na Ucrânia entra em vigor segunda-feira

Opositores abandonaram o quartel-general da sua revolta, em Kiev, obtendo o arquivamento de todas as acusações contra os detidos durante os protestos.

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Oposição armada guarda o edifício da câmara, pronta a ocupá-la de novo Martin Bureau/AFP
A câmara de Kiev já sem activistas
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A câmara de Kiev já sem activistas Gleb Garanich/Reuters
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Activistas deixam a câmara após dois meses Martin Bureau/AFP
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Manifestantes continuaram os protestos na Praça da Independência Serguei Supinksky/AFP
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Gleb Garanich/REUTERS A milícia armada de extrema-direita mantém agora os manifestantes fora do edifício

O domingo começou com a oposição a abandonar a câmara municipal de Kiev, quartel-general da revolta, contra a garantia da amnistia. Depois, surgiram notícias de que a amnistia poderia demorar e centenas de pessoas deslocaram-se da Praça da Independência de novo para a entrada do edifício municipal. Alguns responsáveis da oposição foram com outro grupo de manifestantes para a frente da casa do procurador-geral encarregado de decretar a amnistia, para fazer pressão.

“Se não anunciam imediatamente uma reabilitação total e incondicional [dos manifestantes] vamos voltar à presidência da câmara”, disse Andri Illenko, deputado do partido nacionalista Svoboda perante várias centenas de manifestantes, reunidos à porta do edifício, aguardando o que fazer.

“Porque estão as forças de autodefesa [de manifestantes que se organizaram para se proteger de acções da polícia] em frente da câmara? Se o procurador não aceitar as reivindicações [de amnistiar os manifestantes], vão voltar a entrar”, dizia no Twitter Kateryna Kruk, activista da oposição. “16 de Fevereiro: é o fim? Ou apenas mais um interlúdio?”, perguntava um grupo de activistas também no site de microblogging.

“A lei entra em vigor a partir de 17 de Fevereiro de 2014 e prevê o abandono das acusações contra as pessoas que cometeram delitos entre 27 de Dezembro e 2 de Fevereiro”, disse a Procuradoria, num comunicado.

“Estou satisfeito: apesar desta decisão difícil, conseguimos controlar as emoções e assegurar que a lei entre em vigor, comentou Rouslan Andriko, também do Svoboda, que assegurou a gestão da câmara para os opositores. Para além da câmara de Kiev, os opositores evacuaram igualmente as administrações regionais de várias cidades, de Lviv, no Ocidente, a Poltava, no Centro da Ucrânia. Nem todos concordam com a decisão.

As autoridades tinham exigido que a câmara fosse evacuada como condição prévia para amnistiar os 234 manifestantes presos que, apesar de terem sido entretanto libertados, enfrentam ainda hoje pesadas penas que podem ir até aos 15 anos de prisão. “Partimos de coração pesado, mas não discutimos ordens. Estou desapontado, mas é preciso que os camaradas sejam amnistiados”, comentou o dirigente de uma unidade de autodefesa.

Uma má decisão?
“Não houve danos, esperemos que seja um primeiro passo para a normalização da situação”, disse o presidente da câmara de Kiev, Volodimir Makeienko.

Os manifestantes disseram que iriam, contudo, continuar a pressão sobre Ianukovich, e manifestaram-se mais uma vez na Praça da Independência. Para terça-feira está marcado um novo protesto diante do Parlamento: o apelo fala de uma “ofensiva pacífica” para assinalar o recomeço dos trabalhos dos deputados.

Os manifestantes têm outros edifícios onde podem manter-se e de onde as autoridades não exigiram que se retirassem. Mas a câmara, onde tinham uma cantina e um hospital de campanha, era o principal e o mais simbólico. E, mesmo antes das dúvidas sobre se a amnistia iria mesmo ser levada a cabo, já muitos questionavam a decisão de a deixar.

“O que conseguiu a oposição com as negociações com Ianukovich e o Parlamento? Nada! Foi uma má decisão”, dizia já o linguista Anatoli Datsenko, citado pela AFP. Não houve qualquer avanço em reivindicações como uma reforma constitucional para reduzir os poderes do Presidente ou a nomeação de um primeiro-ministro. “A evacuação da câmara é controversa”, admite o antigo campeão mundial de boxe, Vitali Klitschko, um dos líderes da oposição. “Mas quase 300 militantes foram libertados. É importante.”

 

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