Segundo dados do ISS enviados à agência Lusa, no ano passado foram realizadas 666 ações de fiscalização a lares de idosos, das quais resultou o encerramento de 89 estabelecimentos. Comparando com 2012, o número de fiscalizações é substancialmente mais baixo, já que nesse ano foram feitas 813. No entanto, o número de estabelecimentos encerrados aumentou entre 2012 e 2013, passando de 83 para 89.

Os motivos para os encerramentos prendem-se com irregularidades ao nível de alvará; instalações; certificado de condições de segurança do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil; certificado de vistoria higiosanitária; licença de utilização das instalações; regulamento interno; director técnico; plano de actividades; livro de registo de admissão de utentes.

Para além dos fechos coercivos, houve também oito encerramentos voluntários em 2012 e seis em 2013.

Em relação às creches, o ISS fez 362 acções de fiscalização que resultaram no encerramento de cinco estabelecimentos. O instituto explica que a falta de licenciamento não justifica, por si só, o encerramento de uma creche e acrescenta que foram vários os motivos que levaram ao fecho daqueles cinco estabelecimentos.

"Deficiências graves nas condições de salubridade, higiene e conforto dos utentes, incluindo falhas no número e qualificação dos recursos humanos, susceptíveis de colocar em risco os direitos e a qualidade de vida das crianças, nomeadamente a sua integridade física e psíquica", revela.

Para além destas cinco creches fechadas pela Segurança Social, houve ainda 29 encerramentos voluntários, "que ocorreram por decisão das próprias instituições".

Paralelamente aos estabelecimentos encerrados, o ISS recebeu 66 pedidos para novas licenças de funcionamento de creches e 102 para estruturas residenciais de idosos. Tudo somado, o ISS revela que a capacidade instalada aumentou tanto ao nível das creches como dos lares de idosos.

Em relação aos lares, a capacidade das estruturas residenciais aumentou mais de 2700 lugares, passando de 63.409 vagas em 2012 para 66.117 em 2013. Já nas creches, o crescimento foi bastante maior, uma vez que se passou de 104.764 lugares em 2012 para 113.917 em 2013, mais de 9 mil lugares.