A Europa viu-se a braços com uma crise financeira que depois de inflamar a economia, espalha-se em brasas pela domínio social e político. Neste contexto, a União Bancária têm vindo a assumir uma relevância crescente. E com as europeias à porta, esta questão torna-se hiper importante. Alguém quer saber? Parece que não. Passo a explicar.
Primeiro Acto – União Bancária em pinceladas brutas
Se os bancos de todo o mundo estão já intrinsecamente relacionados, a recente crise pôs a nu as relações ainda mais íntimas nos meandros europeus. Qual vírus mortífero, a crise financeira proliferou à velocidade da luz e minou o sistema bancário europeu. Uma dupla medicação foi prescrita: no curto prazo umas injecções de capital, no longo umas vacinas regulamentares mais fortes. O objectivo é garantir que os bancos não cedem a novos agentes infecciosos e que o efeito vírico (aka risco sistémico) é devidamente controlado. E assim com o intuito de melhor coordenar o sistema bancário europeu (e salvaguardar o dinheiro dos contribuintes), os estados membros anuíram em criar uma União Bancária. Ela assenta em três pilares: mecanismo único de supervisão, mecanismo único de resolução e um sistema de garantia de depósitos. Enquanto o primeiro está já em fase de implementação, o segundo é uma bruta intenção e o terceiro ainda uma ilusão. E em suma, a União Bancária é uma das principais resoluções que a Europa tem em mãos.
Segundo Acto – Jigajoga de poderes trocado por miúdos
Sem mudar Tratados, o que demoraria séculos eternos, a União Bancária aspira a ser posta em prática com os métodos existentes. Em linhas gerais o processo legislativo ordinário decorre nos seguintes moldes:
a. A Comissão Europeia (o governo cá do sítio) apresenta uma proposta,
b. a qual é votada pelo Parlamento Europeu e Conselho Europeu (onde têm assento os Ministros ou chefes de Estado). E para evitar posições contrárias, estas duas instituições encetam negociações (aka trílogos). Mas depois há uma nuance chamada processo legislativo especial, onde a decisão fica somente a cargo do Conselho. E é chegando aqui que a porca torce o rabo. Os eurodeputados, a bem e sempre em nome dos cidadãos, querem meter o bedelho. Instiga-se uma briga de titões: co-decisão ou não. E o mecanismo único de resolução vive agora este reino de indecisão.
Terceiro Acto – Destrinçar posições
O Conselho quer decidir sozinho (via acordo inter-governamental). Recusa-se a dialogar. Mas sabe-se nas entrelinhas que esta posição é quase exclusivamente defendida pela Alemanha (sim, sim, não se espantem!). De tal forma que nos debates da última sessão parlamentar os eurodeputados, de lança em riste, acusavam Schäuble de inflexibilidade e urgiam o Conselho a negociar. E no Parlamento, onde as discussões e divergências são intensas, este dossier tão complicado, gerou bastante consenso. Direita e esquerda, verdes, comunistas e liberais pareciam unidos. E denunciavam, decididos, o risco de uma União bancária doente, incapaz de fazer frente a um novo cataclismo.
Quarto Acto – Portugal
Enquanto as principais instituições europeias andam à turra, em Portugal ninguém, em primeira página, dá conta desta luta. Os jornais, tímidos, parecem ignorar a disputa. E porquê tanta indiferença?! Para além de a relatora ser portuguesa, a União Bancária é muito necessária. Começo é a desconfiar que existe em terras lusas um poder supranatural. A astrologia deve estar a indicar que não vale a pena a preocupação. (Quase) tudo na União depende da Alemanha, e atirar mais uma acha para a fogueira é incêndio pela certa. Por isso mais vale não incomodar o povo e entretê-lo com outros contos.
