As instalações da refinaria da Queensland Nickel ficam em Yabulu, a 20 quilómetros a norte de Townsville, no estado de Queensland, na costa Nordeste da Austrália, onde fica situada a maior e mais famosa barreira de recifes de coral do mundo. A refinaria, construída em 1974, possui um emissário submarino que vai da zona de armazenamento de águas residuais até ao oceano, e que foi instalado antes da classificação da Grande Barreira de Coral como Património da Humanidade, em 1981. Porém, a empresa nunca teve permissão para fazer descargas dentro do parque marinho desde que este foi criado, em 1975.

A associação de protecção ambiental North Queensland Conservation Council (NQCC) teve acesso a relatórios governamentais e emails da Autoridade do Parque Marinho da Grande Barreira de Coral (GBRMPA, na sigla em inglês, responsável pela gestão da área protegida). Num documento do Departamento de Ambiente e Recursos Ambientais do Governo federal lê-se que foram detectados “problemas contínuos com a capacidade do sistema de gestão das águas” na refinaria de Yabulu e que foram realizadas diversas descargas não-autorizadas de águas tóxicas na zona protegida, em 2009 e em 2011. Na descarga mais recente foram largadas 516 toneladas de azoto – elemento químico que as autoridades têm tentado remover do parque marinho, através de acções dirigidas aos agricultores, para melhorar a qualidade da água.

Em Março de 2009, a empresa pediu autorização para descarregar águas residuais no parque marinho. Repetiu o pedido em Janeiro de 2010, argumentando que as descargas eram necessárias para evitar que as lagoas transbordassem durante a época das chuvas, contaminando riachos costeiros e zonas húmidas. Os dois pedidos foram rejeitados tanto pelo Governo federal como pela GBRMPA. Esta entidade exigiu mesmo a remoção do emissário, no prazo de dois anos, e a elaboração de um plano de acção urgente para corrigir os problemas do sistema de armazenamento de águas residuais. No entanto, as descargas ocorreram mesmo assim. As autoridades tiveram conhecimento, mas não foi instaurado qualquer processo civil ou criminal contra a empresa.

Empresa ameaça pedir indemnização
Em Junho de 2012, a Queensland Nickel informou que pretendia descarregar águas residuais para dentro do parque durante “pelo menos” três meses, sem interrupções. O argumento era igual ao apresentado nos anos anteriores. Nesse mês, Clive Palmer afirmou publicamente que, devido às fortes chuvadas, o risco de transbordo das lagoas da refinaria era de 8%, sendo que habitualmente não passava de 1%. “Há potenciais ameaças à vida humana. Se não fizermos nada até à próxima estação das chuvas, estamos a caminhar para o desastre”, garantiu. Mas a autoridade que gere o parque marinho rejeitou novamente, alegando que as águas tinham “níveis de azoto 100 vezes superiores ao máximo permitido, bem como metais pesados e outros contaminantes”, como níquel, cobalto e amoníaco. Num relatório, a GBRMPA refere que uma descarga deste género no ecossistema de Halifax Bay, uma zona protegida de pântanos salgados e mangais, seria “semelhante à descarga diária de esgotos tratados de uma cidade de sete milhões de pessoas”.

Emails internos do Governo federal revelam que a Queensland Nickel queixou-se da entidade gestora do parque, acusando-a de estar a “obstruir” a actividade da refinaria. Segundo uma nota da GBRMPA, Clive Palmer ameaçou mesmo que iria pedir uma indemnização de 6,4 mil milhões de dólares australianos (mais de quatro mil milhões de euros) por entender que aquela entidade estava a interferir nas suas actividades.

“Encorajámos fortemente a empresa a estudar opções que não contemplem a descarga do material no ambiente e a desenvolver um plano de gestão que elimine um potencial acidente; contudo, a GBRMPA não tem controlo legislativo sobre a gestão das lagoas de Yabulu”, declarou a autoridade do parque, numa nota citada pelo jornal The Australian. A GBRMPA tem também estado debaixo de fogo, depois de terem sido conhecidas ligações de dois membros da administração a empresas de extracção de carvão. Sob investigação está um potencial conflito de interesses, uma vez que ambos aprovaram a polémica deposição no recife de três milhões de metros cúbicos de sedimentos resultantes da dragagem para ampliação do porto de Abbot Point.

O multimilionário Clive Palmer, reputado empresário australiano com negócios nas áreas da exploração mineira, campos de golfe e equipas de futebol, entre outros – é ele o promotor do projecto de construção de uma réplica do navio Titanic –, comprou a empresa em 2009, juntamente com o polémico emissário que entra pelo mar ao longo de dois quilómetros. A refinaria produz actualmente cerca de 30 mil toneladas de níquel e 1500 toneladas de cobalto por ano, dando emprego a perto de mil pessoas. Palmer, que está também ligado ao projecto de ampliação do porto de Abbot Point, tem autorização do Governo federal para aumentar a capacidade da unidade. Os documentos agora revelados pela NQCC mostram que a Queensland Nickel tentou que esta aprovação a tornasse isenta das normas definidas pela autoridade do parque marinho.

O ministro do Ambiente do Estado de Queensland, Andrew Powell, garantiu nesta quarta-feira que está a tentar resolver o problema. “A empresa tem até 1 de Novembro para construir um muro [que irá prevenir eventuais transbordos das lagoas tóxicas]. Caso contrário, terá consequências severas”, afirmou, citado pela imprensa australiana.

Notícia corrigida às 17h: substitui a palavra nitrogénio por azoto, termo oficial para este elemento químico em Portugal