"Tendo em conta o estado de danificação dos lotes 1 e 2 e o comportamento deficiente das suas fundações, considera-se que estes não apresentam condições de segurança compatíveis com a sua utilização ou a segurança dos moradores da [zona] envolvente", refere o último parecer do LNEC, emitido em Janeiro deste ano, e a que a agência Lusa teve acesso.

A 25 de Janeiro de 2013, a câmara procedeu ao despejo administrativo das últimas três famílias que ainda moravam no lote 1 da encosta do Monte Gordo. Em Julho de 2012, o LNEC tinha recomendado a retirada das 11 famílias do lote 1, pois o lote 2, que está desabitado, "descolou" dos restantes dois blocos e está inclinado para a frente, correndo o risco de ruir e de provocar a "instabilização" do lote 1 e "danos no lote 3", praticamente todo habitado.

No parecer datado de 7 de Janeiro deste ano, o LNEC reafirma que os edifícios (lote 1 e 2) se encontram "muito vulneráveis a acções exteriores, sobretudo o lote 2, cujo colapso poderá ocorrer de modo brusco, aumentando a probabilidade de ocorrer um acidente com o decorrer do tempo".

Aquele organismo reconhece que a operação de retirada de toneladas de terra da encosta ordenada pela câmara terá, globalmente, "reduzido o risco de colapso", mas reitera o alerta. "Uma vez que os edifícios se encontram com danos estruturais graves, como já foi repetidas vezes referido, e como se desconhece a reserva que estes ainda possuem, mantêm-se as recomendações constantes nos anteriores pareceres", frisa o laboratório.

Impasse entre câmara e proprietário
Mais de um ano após os moradores terem abandonado o lote 1, o lote 2 mantém-se de pé, apesar das várias promessas do proprietário, o fundo de investimento Bolsimo, de que iria proceder à demolição (parcial ou total) do lote 2, orçada em 200 mil euros. A Lusa contactou o fundo de investimento que remeteu todos os esclarecimentos para a Câmara de Vila Franca de Xira.

Perante o impasse, a autarquia coloca a hipótese de tomar a posse administrativa do edifício. "A empresa Bolsimo já foi notificada para rapidamente informar a câmara do que pretende fazer: ou reabilitar o prédio ou demoli-lo. Está a aguardar-se esta informação, considerando que se a questão se mantiver por mais algum tempo, a câmara ponderará a opção de ser ela a demolir o prédio coercivamente", explica o presidente do município de Vila Franca de Xira, Alberto Mesquita, em resposta escrita enviada à Lusa.

Questionado sobre o facto de o LNEC não garantir a segurança dos moradores das outras vivendas construídas nas imediações do prédio, assim como de todos aqueles que diariamente circulam livremente na rua, o autarca deixa uma garantia. "É uma matéria que estamos constantemente a monitorizar. O LNEC faz a análise dos inclinómetros colocados no talude, bem como dos 'testemunhos' colocados na estrutura dos prédios. Caso se venha a registar um significativo agravamento da situação actual, a câmara implementará as adequadas medidas de protecção de pessoas e bens", assegura o autarca.

O parecer de 7 de Janeiro do LNEC surge na sequência de um requerimento feito em Dezembro do ano passado pelos proprietários e inquilinos do lote 1, a pedir autorização à câmara o "retorno às habitações" para aí passarem o Natal, tendo a autarquia solicitado uma posição ao LNEC.

Os lotes 1, 2 e 3 fazem parte de um conjunto de três blocos, de seis andares cada, construídos há mais de 15 anos na rua de Quinta de Santo Amaro, na zona da encosta do Monte Gordo, em Vila Franca de Xira.