Brasil volta a pedir à Justiça portuguesa para interrogar Duarte Lima

É a terceira carta rogatória para interrogar o advogado acusado de ter matado a tiro Rosalina Ribeiro por causa da herança do milionário Feteira.

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Enric Vives-Rubio

O  pedido foi efectuado numa carta rogatória recente a propósito do processo que aguarda julgamento no Brasil e ao abrigo do qual o advogado é acusado de ter matado aquela sua antiga cliente. Rosalina terá recusado assinar um documento em que o ilibava do desvio de milhões da herança do milionário Lúcio Thomé Feteira.

Rosalina Ribeiro foi morta, com dois tiros, em Dezembro de 2009, numa estrada de terra em Saquarema, nos arredores do Rio de Janeiro.

“Deu entrada na Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de auxílio judiciário no âmbito do qual foi solicitado o interrogatório de Duarte Lima. Atendendo à fase em que se encontra o processo brasileiro, posterior à dedução de acusação pela prática de crime de homicídio, e após confirmação junto das autoridades brasileiras, o pedido foi enviado às Varas Criminais de Lisboa para execução”, disse a Procuradoria-Geral da República ao PÚBLICO.

Duarte Lima está em prisão domiciliária, devido a outro processo cujo julgamento já começou. Neste caso, o antigo líder parlamentar do PSD (1991-1994) é acusado pelo Ministério Público (MP) de três crimes de burla qualificada, dois crimes de branqueamento de capitais e um crime de abuso de confiança na forma agravada. O processo está relacionado com aquisições de terrenos no concelho de Oeiras, através de empréstimo concedido pelo BPN.

Fonte do MP garantiu ao PÚBLICO que é a terceira carta rogatória que as autoridades brasileiras enviam a Portugal requerendo a inquirição de Duarte Lima. A primeira ocorreu ainda na fase de investigação pela polícia brasileira. De todas as vezes, o advogado não respondeu às perguntas.

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