Num esclarecimento enviado à agência Lusa, o IAVE indicou que a devolução dos montantes respeitantes à inscrição na PACC decorre desde o início do mês, e já foram "finalizadas as devoluções correspondentes a 96% dos pedidos recebidos".

A PACC, que tinha sido inicialmente pensada para ser realizada por todos os docentes contratados a prazo, destinou-se a cerca de 13.500 professores contratados com menos de cinco anos de carreira, depois de um acordo alcançado pelo Ministério da Educação e Ciência com a UGT.