Governo reforça com 341 milhões de incentivos ao investimento das PME

Executivo promete reforçar a dotação da área empresarial na programação de fundos europeus que se segue ao QREN, o Portugal 2020.

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Castro Almeida (ao centro) diz que há uma “grande dinâmica empresarial a precisar de fundos públicos” Nuno Ferreira Santos

“O número de projectos de investimento das empresas excedeu largamente a dotação que estava inicialmente disponível e, como havia bons projectos, com classificação positiva e boas apreciações, decidimos reforçar o envelope financeiro para não deixar de os apoiar”, afirmou o secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Castro Almeida, em declarações à agência Lusa.

Segundo um despacho conjunto assinado na semana passada por Castro Almeida e pelo secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade, Pedro Pereira Gonçalves, foram reforçadas as dotações do Compete e dos Programas Operacionais Regionais do Continente (Norte, Centro e Algarve) destinados às PME.

“Com este reforço, as dotações a título de fomento do apoio à investigação e desenvolvimento, inovação, internacionalização e qualificação das PME mais do que duplicam face ao que estava inscrito no início do ano passado”, esclarece a secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional.

Depois de terem arrancado com uma dotação de 511 milhões de euros, os concursos de 2013 foram reforçados para 962 milhões de euros em Março do ano passado e beneficiam, agora, de nova recapitalização, desta feita de 341 milhões de euros.

Segundo a secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional, 2013 foi “o ano de maior procura em todo o actual quadro financeiro de 2007-2013, quer em termos de número de projectos, quer de volume de investimento associado, que ultrapassa os 5.000 milhões de euros”.

Para o executivo, este “número elevado de iniciativas empresariais e intenções de investimento em sectores exportadores e áreas como a inovação e o desenvolvimento tecnológico” traduzem uma “dinâmica de retoma da actividade económica”, representando o reforço dos incentivos “um novo e importante impulso ao crescimento económico que está em curso”.

“Há muitas intenções de investimento, o que justifica que na programação do Portugal 2020 vamos reforçar a dotação da área empresarial, dirigindo mais fundos para a competitividade da economia, porque há uma grande dinâmica empresarial a precisar de fundos públicos”, disse Castro Almeida.

No total, os apoios a projectos de investimento empresarial que estão actualmente na recta final para admissão de candidaturas a fundos no âmbito do actual Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) ascendem a 1300 milhões de euros.