No documento, o secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, refere que a classificação do antigo Sanatório é baseada em critérios "relativos ao caráter matricial do bem, ao génio do respetivo criador" e "ao seu interesse como testemunho notável de vivências ou factos históricos".

A decisão também é justificada pelo valor estético, técnico e material intrínseco, pela conceção arquitetónica, urbanística e paisagística, pela extensão "e ao que nela se reflete do ponto de vista da memória coletiva, e às circunstâncias susceptíveis de acarretarem diminuição ou perda da perenidade ou da integridade do bem"

"O antigo Sanatório Sousa Martins, projectado no início do século XX por Raul Lino e instituído na Guarda, cujo clima favoreceria a cura de doenças respiratórias graves, foi a primeira instituição criada de raiz para a assistência a doentes com tuberculose, tendo-se constituído como um complexo hospitalar de referência nas áreas social, científica e arquitetónica", refere a portaria.

No texto justificativo, o secretário de Estado lembra que o equipamento de saúde foi ampliado entre 1950 e 1955 e está inserido "num extenso parque concebido de acordo com o gosto romântico e revivalista da época, onde se distribuem espaços exuberantemente ajardinados, lagos, fontes, grutas e recantos pitorescos".

"Entre os edifícios principais, exemplos de grande qualidade de arquitetura do ferro, destacam-se, pela sua autenticidade, o pavilhão Dona Amélia e, particularmente, o pavilhão Dom António de Lencastre, verdadeiro ex-libris do conjunto", lê-se no documento. Aos dois pavilhões juntam-se os edifícios da administração, farmácia, laboratório, posto de radiologia, capela neogótica, 'chalets', pombal e lavandaria.

O antigo Sanatório Sousa Martins foi inaugurado em 18 de maio de 1907 pelo rei Dom Carlos I e pela rainha Dona Amélia, tendo sido o primeiro instituído pela Assistência Nacional aos Tuberculosos, a que presidia a rainha.

O investigador Helder Sequeira, que tem vários trabalhos publicados sobre temas relacionados com o antigo sanatório, disse hoje à Lusa que a classificação "é de grande importância" por sublinhar aquele património "como valor cultural de relevo nacional, de onde decorrem vários mecanismos e disposições de protecção legal".

A classificação "apenas peca por tardia", disse, lembrando que defende, há muito tempo, a "urgência em se preservar o património edificado pertença do Sanatório Sousa Martins, o seu estudo, divulgação e animação, garantindo-o como espaço de saúde e de cultura, afirmando-o como museu vivo e recusando que se transforme num 'túmulo de memória'". "Esperemos que o reconhecimento agora formalizado trave a degradação dos pavilhões do Sanatório e zona envolvente e suscite junto das entidades responsáveis as medidas e os projetos indispensáveis e urgentes", concluiu.