Na moção que tem como título “Portugal acima de tudo!”, o presidente do PSD acrescenta que “a ponderação de tal possibilidade, obviamente, deverá decorrer de uma análise ulterior a efectuar pelos órgãos próprios e pelas lideranças dos dois partidos em espírito de cooperação e respeito pela autonomia de cada um”. Uma tomada de posição que surge na linha daquilo que Passos Coelho já havia afirmado em entrevista à TVI, em Dezembro, na qual abriu a porta a essa possibilidade - isto, apesar de o partido liderado por Paulo Portas ainda não se ter comprometido em relação a esta matéria.  

Sobre as eleições europeias de 25 de Maio, Pedro Passos Coelho confirma que PSD e CDS-PP concorrerão coligados e terão um programa eleitoral conjunto, prometendo defender “uma ambição europeia que contribua para reforçar a unidade, a solidariedade e a responsabilidade” e o reforço do “método comunitário em detrimento do método intergovernamental”.

Já no que diz respeito às Presidenciais de 2016, considera que “a iniciativa de candidatura deve partir dos potenciais candidatos” e “não de qualquer directório partidário”. E acrescenta que, na “altura própria”, o PSD formalizará “nos órgãos estatutariamente competentes” o “perfil desenvolvido que considera adequado ao entendimento do papel do Presidente da República”.

Na moção apresentada aos militantes, numa sessão que decorreu no Parque de Feiras e Exposições de Aveiro, o também primeiro-ministro propõe a construção, com “os partidos do arco da governação”, de um “memorando de confiança” para evitar que Portugal venha a necessitar de novos resgates financeiros. E fez questão de sublinhar, o país está “prestes a sair da situação excepcional de emergência que marcou a sua vida nestes últimos três anos” e dá como certo que “o défice nominal em 2013 ficará abaixo do limite estabelecido”, 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

No documento, Passos Coelho fala ainda genericamente de uma eventual descida de impostos, sem indicar valores ou calendários, dizendo que “a disciplina orçamental” deverá “permitir aliviar a carga fiscal sobre as famílias e as empresas de modo a consentir um maior financiamento privado dirigido ao crescimento da economia”.

Passos Coelho faz ainda questão de retomar o tema de um entendimento alargado sobre a reforma do Estado, considerando que “o PSD deverá redobrar o seu empenhamento, junto do seu parceiro de Governo, o CDS-PP, mas também junto do principal partido da oposição, o PS, para conseguir mobilizar uma estratégia de maior aproximação e consensualização possível das reformas a executar nos próximos anos”.

O PS que é acusado, neste documento, de indisponibilidade para o compromisso, mencionando a reforma do IRC como uma excepção. Quanto ao possível recurso a um programa cautelar, o líder do PSD volta a considerar que é “prematuro fazer qualquer exercício de ponderação” sobre isso.

Passos Coelho dedica um dos sete capítulos da sua moção à natalidade, afirmando que o PSD “liderará um profundo e alargado debate na sociedade portuguesa na busca de respostas sistémicas e eficazes capazes de inverter o ciclo de declínio demográfico”.

No final da sua moção, reclama estar em curso “a agenda de transformação estrutural da sociedade portuguesa mais ambiciosa desde o 25 de Abril”. Registado o facto de se assinalar este ano o quadragésimo aniversário da Revolução dos Cravos, Passos Coelho considera que os portugueses “devem estar orgulhosos desse momento marcante” e que, “apesar das dificuldades e das frustrações”, o balanço das últimas quatro décadas é “francamente positivo”. Na certeza de que, sublinhou, nestes 40 anos de democracia os sociais-democratas estiveram “sempre na linha da frente a dar a cara pelas medidas mais difíceis”.