As obras estão neste momento a ser inventariadas para “oportunamente ser lançado um procedimento de alienação”. A informação foi dada ao PÚBLICO por Francisco Nogueira Leite, presidente da Parvalorem, sociedade criada no âmbito do Ministério das Finanças para recuperar créditos do BPN. Nogueira Leite não esclareceu, no entanto, que obras são estas.

Esta semana na Comissão de Educação, Ciência e Cultura a dúvida já tinha sido levantada pelos deputados da oposição, que esta sexta-feira levam a votação na Assembleia da República duas resoluções, do PS e do PCP, a pedir a suspensão do leilão das 85 obras de arte do pintor espanhol, com o argumento de que representa uma mais-valia para o país. O PÚBLICO apurou, no entanto, que a maioria PSD/CDS votará contra estas resoluções, não estando sequer a ser estudada a hipótese de o leilão da Christie’s vir a ser anulado.

O deputado do PCP Miguel Tiago e a deputada do PS Inês de Medeiros dirigiram críticas duras à opção do Governo de vender esta colecção, temendo que no futuro outras obras nas mãos do Estado desde a nacionalização do BPN pudessem seguir o mesmo caminho. Obras essas que não se sabe ao certo quais são, como apontou Inês de Medeiros, criticando a falta de registos sobre este assunto.

Questionado pelo PÚBLICO, sobre que outras obras existem na mesma situação que estas de Miró, Nogueira Leite limitou-se a responder que o “restante espólio encontra-se a ser inventariado”.

“Eles têm outras obras, algumas serão melhores e mais interessantes do que outras, mas não sei ao certo que obras são essas”, diz ao PÚBLICO Pedro Lapa, director do Museu Colecção Berardo, em Lisboa, e que chegou a ser desafiado por José Oliveira Costa quando ainda estava na direcção do Museu do Chiado para organizar uma exposição de Miró. A exposição nunca chegou a acontecer porque “as coisas no BPN complicaram-se”. Mas o curador lembra-se de quando o banqueiro frequentava as galerias e as exposições. “Ele gostava de arte, sei que comprava mas não sei se a título pessoal ou se para o banco”, continua Lapa, para quem estas obras que agora estão a ser inventariadas “serão muito boas mas não tão importantes como Miró”.

“Joan Miró é um dos maiores artistas do século XX”, destaca o director do Museu Colecção Berardo, lembrando que o interesse do mercado da arte nos trabalhos do catalão “é imenso”. “Neste momento os mercados tradicionais não estão afectados por esta crise e temos ainda a entrada de outros coleccionadores que vêm do Médio Oriente, da China e da Rússia”, explica Pedro Lapa, destacando “o poder de compra arrasador” e “o interesse óbvio em integrar nas suas colecções estes nomes imprescindíveis para o panorama da arte moderna do século XX como é o caso de Miró”.

É por isso que diz que é de lamentar a decisão de vender estas obras que deviam ser, segundo Pedro Lapa, integradas em colecções do Estado e ser mostradas ao público. Mas o secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, já fez saber que esta “não é uma prioridade”. “Há uma ausência de uma política patrimonial estruturada relativamente à contemporaneidade, à arte moderna”, acusa o director artístico, notando a “ausência de uma reflexão estruturada sobre o que é que se quer fazer, que colecções, como é que se constitui património e de que forma é que se organiza e se mostra esse património”.

PS pede classificação de Miró

É por isso que anteontem Gabriela Canavilhas, deputada do PS, enviou um requerimento à directora-geral do Património Cultural, Isabel Cordeiro, com conhecimento para Barreto Xavier e para a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, que tem estado à frente deste processo, a pedir que se inicie “com urgência” o processo de inventariação e classificação destas 85 obras de Miró, com as quais o Estado espera arrecadar cerca de 35 milhões de euros. O objectivo, como a própria explicou ao PÚBLICO, é que se consiga proteger as obras, evitando o leilão.

No requerimento, o grupo parlamentar do PS lembra que de acordo com a Lei de Bases do Património Cultural o Estado tem “responsabilidades inequívocas na salvaguarda e valorização do património cultural”, defendendo que a partir do momento em que o Estado herdou a colecção, todas as obras de arte passaram a ser património público. “Mostra-se incontestável a necessidade de proceder a abertura do procedimento administrativo conducente a inventariação e eventual classificação do fundo Miró”, lê-se no requerimento.

“Tudo depende do que a diretora da Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC) decidir fazer”, diz a deputada socialista, que exige que a Secretaria de Estado da Cultura (SEC) clarifique a sua posição em relação a este assunto. “Se se der seguimento ao requerimento, o leilão tem de ser cancelado porque os bens em processo de inventariação e classificação, mesmo que não venham a ser classificados, não podem ser alienados até o processo ficar concluído”, explica Canavilhas, para quem se isto não acontecer é sinal de que se está a “contornar a lei e a afirmar publicamente que se pretende deixar alienar bens públicos sem sequer os inventariar”.

A assessora de Isabel Cordeiro disse que o requerimento do PS ainda não deu entrada na DGPC. O PÚBLICO questionou ainda a SEC e o Ministério das Finanças, mas até ao fecho da edição não obteve quaisquer respostas.

Para os partidos de oposição é de lamentar também que estas obras nunca tenham sido expostas. Na comissão de terça-feira o tema gerou contestação com Inês Teotónio Pereira, deputada do CDS, a explicar que “se estas obras nunca foram mostradas não foi por uma opção política mas sim por uma impossibilidade jurídica”. Impossibilidade essa que, segundo Francisco Nogueira Leite, se deve ao facto de só em Dezembro de 2012 ter sido “juridicamente assumida a titularidade das obras”. “Não foi possível equacionar a realização de uma exposição pública pois não faria sentido o Estado expor obras que não eram da sua propriedade plena”, explicou ao PÚBLICO o presidente da Parvalorem.

Covões quis fazer exposição

Antes disso, Álvaro Covões, o director da promotora Everything is New, quis fazer uma exposição com as obras de Miró mas a ideia acabou por ficar adiada quando ao lançar o desafio ao então secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas, este lhe pediu primeiro apoio para produzir a exposição de Joana Vasconcelos.

“É uma coincidência, acabámos por estar envolvidos na exposição da Joana Vasconcelos no Palácio Nacional da Ajuda e na do Museu do Prado no Museu de Arte Antiga porque no princípio de tudo pensámos em fazer uma exposição com os quadros do Miró”, conta o promotor, responsável por financiar em grande parte as exposições da Ajuda e do MNAA, lembrando que foi em Julho de 2012 quando ouviu a intenção de vender a colecção que teve a ideia de primeiro mostrar as obras ao público. “Disse ao secretário de Estado da altura que era engraçadíssimo fazer uma exposição com aquilo que estava fechado num cofre, ele disse que era fantástico mas que antes precisava de alguém que o ajudasse a viabilizar a exposição da Joana Vasconcelos”, explica Covões, lamentando que em Portugal “as pessoas acordem tarde para os acontecimentos”.

“O anúncio da venda já tem um tempo, eu tentei reagir na altura mas pelos vistos fui o único, agora em cima do leilão é mais difícil”, continua o promotor, lamentando também a venda das obras. “Eu preferia que o Estado ficasse com a colecção, não me importo de pagar mais um euro de impostos para que se possa ficar com este património.”