Justiça dos EUA afasta acusação contra jornalista Glenn Greenwald... por enquanto

Procurador-geral norte-americano diz que não tem informações que justifiquem uma acusação contra o jornalista que tem escrito sobre programas de vigilância da NSA.

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Glenn Greenwald (à esq.) vive no Brasil e receia regressar aos EUA Ricardo Moraes/Reuters

"A não ser que me apresentem informações que eu desconheço neste momento, o que disse no meu testemunho perante o Congresso é que qualquer jornalista que desenvolva verdadeiras actividades jornalísticas não será acusado pelo Departamento de Justiça", disse ao jornal The Washington Post Eric Holder, que ocupa o cargo equivalente ao de ministro da Justiça.

Apesar de salientar que não concorda com a divulgação dos documentos sobre os programas de vigilância e espionagem da Agência de Segurança Nacional norte-americana, o procurador-geral não encontra razões para levar o antigo jornalista do The Guardian a tribunal. "Em certa medida, ele pisa o risco entre o activismo e o jornalismo. Mas, com base nas informações disponíveis, não tenho a certeza de que exista alguma base para acusar Greenwald", reforçou Eric Holder.

O jornalista norte-americano, que vive no Rio de Janeiro, no Brasil, receia voltar a pisar o território dos EUA. Há três meses, o seu companheiro, o brasileiro David Miranda, ficou retido durante nove horas no aeroporto de Heathrow, em Londres, onde a polícia lhe apreendeu o telemóvel, um computador portátil e uma pen USB. No pedido judicial para a detenção de Miranda, as autoridades britânicas alegaram que o brasileiro estava envolvido em actividades terroristas por estar na posse de documentos secretos da maior agência de espionagem britânica, o Government Communications Headquarters (GCHQ).

Em finais de Outubro, o primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, deu a entender que os media britânicos podem vir a ser alvo de processos judiciais se continuarem a divulgar notícias sobre documentos secretos do GCHQ.

"Temos uma imprensa livre e é muito importante que a imprensa sinta que não é pré-censurada sobre o que escreve. A nossa abordagem tem sido tentar dialogar com a imprensa e explicar que estas coisas podem ser muito prejudiciais, e foi por isso que o The Guardian destruiu alguma da informação que tinha. Mas eles voltaram a publicar informação que é prejudicial", disse David Cameron perante o Parlamento britânico. E deixou o aviso: "Não quero ter de recorrer a notificações ou outras medidas mais duras. Acho que é muito melhor apelar ao sentido de responsabilidade social dos jornais. Mas se não demonstrarem alguma responsabilidade social, será muito difícil que Governo fique de braços cruzados."

Numa resposta enviada por e-mail ao The Washington Post, Glenn Greenwald mostrou-se cauteloso em relação às declarações do responsável norte-americano. "É um passo positivo que o procurador-geral tenha reconhecido expressamente que o jornalismo não é e não deve ser um crime nos Estados Unidos, mas devido ao fraco historial desta Administração em relação à liberdade de imprensa, irei falar com o meu advogado sobre se devo acreditar nestas declarações cheias de meias palavras em relação às intenções do Governo", disse o jornalista, que anunciou a sua saída do The Guardian para liderar um novo grupo de media financiado pelo fundador do site de leilões eBay, Pierre Omidyar.

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