Ao longo de cerca de 1300 acções de fiscalização realizadas ao longo dos últimos seis anos, a unidade tem apresentado indicadores de eficácia que, segundo Rui Amaral, chefe da BPA da PSP-Porto, se têm reflectido num decréscimo da dimensão e frequência das infracções ambientais registadas.

 

Com apenas cinco elementos responsáveis por toda a área metropolitana do Porto, ainda que trabalhe em coordenação com as várias divisões territoriais, a BPA surgiu como resposta às “situações de grande complexidade técnica e de interpretação legislativa” das infracções ao ambiente, explicou Rui Amaral.

 

A acção da BPA da PSP-Porto resultou ainda, desde a sua criação, em quase 1500 autos de notícia por contraordenação e cerca de 400 acções de sensibilização junto do público e empresas poluentes, no sentido de incentivar à prevenção do delito ou crime ambiental.

 

A Lusa acompanhou a BPA numa acção de fiscalização numa oficina autómovel contígua à Avenida da Boavista, no Porto, assim como na averiguação de uma denúncia por despejo clandestino de desperdício em Oliveira do Douro, Vila Nova de Gaia. Se no caso da oficina automóvel são a falta de licenças e de meios para a eliminação de resíduos poluentes que dão azo às multas de um mínimo de cinco mil euros por infracção (que vão desde a ausência de chaminés à carência de condições para o escape de gases, fumos ou partículas de tinta), já na ocorrência de despejos ilegais, a ação da BPA passa mais pelo alerta às entidades competentes para a remoção do entulho, dada a “dificuldade em encontrar os prevaricadores nesses casos”.

 

“A questão ambiental é também um factor económico que tem influência nas contas de qualquer empresa”, explica o chefe da brigada, sublinhando que “aquelas que fazem esforços para cumprir as suas obrigações são depois penalizadas, em termos de concorrência, com aquelas que não cumprem.”

 

Rui Amaral não tem qualquer “presunção de achar que foi exclusivamente pela intervenção da BPA que as coisas começaram a melhorar”, mas admite, “sem falsas modéstias”, algumas responsabilidades. “Aquilo que percebemos é que tem havido um maior cuidado das pessoas para cumprir com a legislação ambiental”, assegurou.