O deputado socialista Pedro Marques afirmou no domingo à agência Lusa que o vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, revelou “desonestidade” e “não teve força política para evitar os cortes retroactivos de pensões” contributivas, que considerou injustos e “um ataque ao sistema de segurança social”.

Pedro Marques considerou que “a maior desonestidade em todo este processo foi a do próprio vice-primeiro-ministro”, que “escondeu dos portugueses este corte, uma nova medida de austeridade que se juntava às outras medidas da carta de 3 de Maio de Passos Coelho, com cortes nas pensões, na educação, na saúde e nos funcionários públicos”.

Por seu lado, o deputado comunista Jorge Machado, também à Lusa, responsabilizou o CDS-PP pelo “pior agravamento da pobreza” entre os reformados, considerando que o Governo “abriu um precedente grave” para futuros cortes nas pensões mais baixas. “O CDS-PP [presidido por Paulo Portas] é responsável pelo pior agravamento da pobreza entre os reformados. Aos poucos vão atacando todos os reformados, seja pela pensão de sobrevivência, seja pelo corte das pensões, seja pela lei dos despejos, seja pela via do aumento do IRS”, declarou Jorge Machado.

Também o Bloco de Esquerda acusou Paulo Portas e a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, de mentirem ao país, considerando que “os cortes nas pensões contributivas alteram as regras do jogo” depois de uma vida de descontos.

“Há uma semana o país assistiu a uma encenação de Paulo Portas e de Maria Luís Albuquerque, que disseram que não haveria mais austeridade”, disse à Lusa a deputada bloquista Mariana Aiveca, acrescentando que este domingo “ficou claro que Paulo Portas e Maria Luís Albuquerque mentiram”. Mariana Aiveca acrescentou ainda que “é um contrato que se rompe ao fim de uma vida inteira de trabalho e com as expectativas que essas famílias deixaram para as suas famílias”.

“Assalto pelas traseiras”
Já o secretário-geral da CGTP-IN, Arménio Carlos, afirmou que o anúncio feito “é um assalto feito pelas traseiras”. “Na nossa opinião, isto é mais um assalto que é feito pelas traseiras, a exemplo daquilo que se passou com a taxa extraordinária que foi aplicada a partir dos 1300 euros aos pensionistas e aos trabalhadores da administração pública”, afirmou o líder sindical à agência Lusa.

Arménio Carlos realçou que “a pensão de sobrevivência resulta de descontos feitos” e vaticinou que, se agora as medidas anunciadas apenas afectam as pensões acima dos 2000 euros, “dentro de alguns meses, este corte vai-se alargar a outras pensões de sobrevivência”.

“O melhor exemplo que podemos dar relativamente a esta matéria é o do ano passado, de primeiro ter havido uma taxa suplementar de 3,5 a 10% a partir dos 1300 euros, e hoje já se anunciar para 2014 um corte de 10% para todas as reformas com um valor igual ou superior a 600 euros”, declarou.

Os partidos reagiam depois de o vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, ter anunciado no domingo que a “condição de recurso” para as pensões de sobrevivência será prestada por quem receba pensões acima de 2000 euros, numa conferência de imprensa realizada enquanto ainda decorria a reunião extraordinária do Conselho de Ministros, ladeado pela ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, e pelo ministro da Segurança Social, Pedro Mota Soares.

As pensões de sobrevivência do Regime Geral da Segurança Social (RGSS) acima dos 2000 euros passarão a receber 54% do valor da pensão que lhe dá origem, enquanto as da Caixa Geral de Aposentações (CGA) passarão a receber 44%, de acordo com a nova tabela de cortes. A pensão de sobrevivência actualmente atribuída é, no RGSS e Regime Convergente de Protecção Social, relativo aos funcionários públicos desde 2006, de 60% da pensão que lhe dá origem. Na CGA, esse valor é actualmente de 50%.