Segundo informação disponibilizada pelo tribunal ao PÚBLICO, a juíza que conduz o processo decidiu que a audição das testemunhas é feita à porta fechada. Só o debate instrutório será público. Será então que se decide se Silva Carvalho acabará ou não por ser levado a julgamento para responder pelos crimes de que é acusado pelo Ministério Público.

De acordo com informação entretanto enviada ao PÚBLICO por Jorge Silva Carvalho, a decisão de fechar as audições não foi da juíza, mas “decorre da lei processual penal vigente, onde os actos de instrução não têm assistência do público”. Além disso, acrescenta, será “sempre necessariamente levado a julgamento, por opção pessoal”, uma vez que renunciou à abertura da instrução e pediu o envio imediato do processo a julgamento.

Entre as testemunhas estão funcionários dos serviços de informações, funcionários da Ongoing e até o deputado Sérgio Sousa Pinto, que recebeu no Parlamento um envelope anónimo com listas de telefonemas de um jornalista e cópias de e-mails trocados entre elementos das secretas, Silva Carvalho incluído, e elementos da Ongoing.

Jorge Silva Carvalho, antigo director do SIED – Serviço de Informações Estratégicas de Defesa, está acusado dos crimes de acesso indevido a dados pessoais, abuso de poder, corrupção passiva para acto ilícito e violação do segredo de Estado.

O ex-espião, afirma o Ministério Público, ordenou a um subordinado que arranjasse as listas das chamadas telefónicas de Julho e Agosto de 2010 do então jornalista do PÚBLICO Nuno Simas, para saber quem do seu serviço era a fonte de informação do jornalista. Além disso, aponta o Ministério Público, Silva Carvalho terá passado informações classificadas dos serviços para a empresa Ongoing, que o viria depois a contratar. Nuno Vasconcellos, presidente da Ongoig, foi também acusado de um crime de corrupção activa para acto ilícito.

Na primeira audição, no início de Abril, Silva Carvalho disse ter sido usado como “arma de arremesso” no caso, argumentou que o processo teve origem na “desinformação, demagogia e má-fé”, “numa coligação negativa de interesses com conflitos políticos e empresariais subjacentes”. O ex-espião foi entretanto readmitido há seis meses, como prevê a lei, na PCM – Presidência do Conselho de Ministros.

Jorge Silva Carvalho especificou ao PÚBLICO que nessa altura o Governo “limitou-se a criar o cargo e a deferir a licença sem vencimento” que tinha solicitado em Dezembro de 2010 [antes de se mudar para a Ongoing]. E embora Silva Carvalho se “tenha disponibilizado para de imediato” se apresentar ao serviço, nunca foi chamado e permanece “sem funções e sem remuneração”.

Notícia corrigida às 17h45 de 11 de Outubro de 2013, após um direito de rectificação de Jorge Silva Carvalho