Em causa está a publicação, por parte da Ordem dos Médicos, de um anúncio pago num jornal diário, com o título “Os doentes estão a ser enganados ao balcão das farmácias”, levando a uma troca de acusações entre os representantes das duas ordens devido à lei que obriga os clínicos a receitar remédios por denominação comum internacional (DCI) e permite aos doentes a sua troca nas farmácias.

Depois disso, a Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) revelou que, desde o início do ano, recebeu 17 denúncias de trocas alegadamente irregulares de remédios nas farmácias, “num universo de cerca de cinco milhões de receitas processadas por mês”. Uma delas foi entretanto confirmada e deu origem à abertura de um processo de contra-ordenação. E o ministro da Saúde, Paulo Macedo, diz estar a ponderar a criação de “incentivos” para que as farmácias promovam a venda dos genéricos mais baratos.

A OF considera que, ao publicar um anúncio pago sobre a alteração de fármacos, que diz ser uma “insólita atitude publicitária”, a OM “está, objectivamente, a criar condições para uma injusta, descabida e generalizada suspeição sobre os farmacêuticos que assumem a direcção técnica de todas as farmácias de Portugal”. Mas admite que, “a ter existido”, o caso relatado pela Ordem dos Médicos é pontual, “não reflectindo, de modo algum a realidade nacional”. E “deverá ser cabalmente investigado pelas autoridades e também pela própria Ordem dos Farmacêuticos”, acrescenta.

Numa primeira análise, “para um dos medicamentos alegadamente prescritos pelo médico, em Julho passado, os dados disponíveis indicam que o mesmo medicamento nunca esteve disponível nos armazenistas/distribuidores em Portugal em 2013”, refere.

No mesmo comunicado – onde garante que “não comprou nem comprará qualquer espaço publicitário destinado a relatar qualquer caso pontual de irregularidade na prescrição de medicamentos por parte de médicos" – a Ordem dos Farmacêuticos diz que, a confirmar-se o resultado da sua análise, ela poderá configurar “mais um dos vários casos, que têm sido reportados à Ordem dos Farmacêuticos, de inadequada utilização das excepções previstas na legislação por parte de alguns médicos, assim prescrevendo medicamentos por marca e não, como estabelece a lei, por DCI”.

A Ordem dos Enfermeiros diz que não defende o antagonismo entre classes profissionais, mas admite ponderar “todas as implicações no plano jurídico, tendo em vista promover a cabal reparação de consequências injuriosas, caluniosas e difamatórias causadas aos farmacêuticos portugueses”.