“Assumo principalmente a responsabilidade de dar cumprimento às recomendações do conselho de administração que deliberou aprovar esses contratos”, disse aquele responsável na comissão parlamentar de inquérito aos swap, frisando que todos os contratos swaps (troca de posições quanto ao risco e rentabilidade entre investidores contratados por empresas públicas) foram aprovados por unanimidade por aquele órgão executivo.

Durante a audiência, os deputados do PS insistiram em ter os nomes dos membros do conselho de administração, tendo sido mencionados o ex-secretário de Estado Marco António Costa, o presidente da câmara do Porto, Rui Rio, e da ex-presidente da Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP), entre outros.

O mesmo responsável disse ainda que todos os assuntos do Metro do Porto eram transmitidos ao Governo através do conselho fiscal da empresa.

“Nos relatórios, nada mais expressa a nossa preocupação. A Direcção-Geral de Finanças deixou isso de forma transparente. Há também os relatórios do conselho fiscal. O que mais há são documentos a relatar isso”, acrescentou.
O ex-presidente frisou que todos os contratos swap foram uma imposição dos bancos que concediam os empréstimos financeiros.

Presente também na audiência, Maria Gorete Rato, responsável pelo pelouro financeiro, disse que o Metro do Porto “não recebia propostas de financiamento que não tivessem swaps associados”.

“As que não tinham, tinham em termos de custos de financiamento custos absurdos. Não conseguíamos obter outro financiamento se não fosse assim”, afirmou.

Maria Gorete Rato disse ainda aos deputados que os contratos assinados foram os que consideraram ser de “menor risco ou mais controláveis”.

“Os bancos não tinham perspectivado esta situação [de crise], nem nós”, acrescentou.

Frisando que esses contratos foram assinados por a empresa estar confrontada com “necessidades de pagamentos inadiáveis”, Ricardo Fonseca disse estar “absolutamente convencido de que não haveria alternativas”.

“Nós acedemos a uma proposta convictos que era a melhor proposta para a empresa. Disso não tenhamos a menos dúvida”, sublinhou.

Ricardo Fonseca esteve à frente do Metro do Porto entre 26 de Março de 2008 e 15 de Julho de 2012.

Em Julho de 2008, o conselho de administração aprovou por unanimidade um empréstimo de 100 milhões de euros no BNP e outro de 120 milhões no JP Morgan.

Em 2009, foi também aprovado um outro empréstimo de 180 milhões de euros – 105 milhões no Deutsche Bank e 75 milhões no Nomura.

Em 2010 foram assinadas duas novas operações de financiamento: 75 milhões de euros ao Barclays Bank e 50 milhões de euros à Caixa Geral de Depósitos.

A partir desse ano não foram feitos mais contratos.

Sublinhando ser necessário enquadrar a situação da empresa na altura, Ricardo Fonseca disse que o Metro do Porto estava com problemas financeiros e tinha uma dívida acumulada na ordem dos dois mil milhões de euros.

O Metro de Lisboa e o Metro do Porto foram as empresas públicas que contrataram algumas das operações consideradas mais problemáticas.

De acordo com o relatório do IGCP – Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública, as operações de cobertura de risco da taxa de juro (‘swap’) do Metro de Lisboa têm perdas potenciais de 1400 milhões de euros, quase metade do valor das perdas de todas as empresas públicas.

O Metro do Porto era a segunda empresa pública com maiores riscos, totalizando a sua carteira de instrumentos financeiros 1060 milhões de euros de perdas potenciais a 28 de Setembro de 2012.

As duas empresas totalizavam então perdas potenciais de quase 2500 milhões de euros, ou seja, 75% do valor de mercado das operações de derivados das entidades públicas.