Seguro obrigatório para quem usa bicicletas?

MUBI criticou as declarações do presidente do Automóvel Clube de Portugal (ACP), Carlos Barbosa, a propósito do seguro obrigatório de bicicletas

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A Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta (MUBi) veio a público contestar as declarações do presidente do Automóvel Clube de Portugal (ACP), Carlos Barbosa, a propósito do seguro obrigatório de bicicletas. “Dado que os ciclistas estão em igualdade de circunstâncias em relação a um veículo a motor e têm um determinado número de regalias novas, a partir daí é fundamental que também tenham um seguro de responsabilidade civil contra terceiros”, afirmou Carlos Barbosa à agência Lusa.

“A condução de um veículo motorizado não tem paralelo com a condução de um velocípede, no que respeita ao risco gerado para os utilizadores da via pública”, argumenta a MUBI em comunicado enviado aos órgãos de imprensa. “Em nenhum país da Europa é obrigatório um seguro para as bicicletas. Portugal estaria a andar para trás ao fazê-lo, porque o futuro é fomentar o uso da bicicleta e não dificultar a sua adopção.”

O aumento da obesidade, dos níveis de poluição e das desigualdades sociais são vistos como os principais impactos negativos da aprovação de um seguro obrigatório para biciclistas pela MUBI.

Foi aprovado recentemente um novo Código da Estrada que acaba com a discriminação dos velocípedes na regra geral da cedência da passagem, e todo o veículo que se apresente pela direita passa a ter prioridade, caso não exista qualquer sinalização. Carlos Barbosa receia que as novas alterações levem a um aumento do número de acidentes com bicicletas: “A coexistência entre automobilistas e ciclistas nem sempre é pacífica. Tenho receio que, ao aprenderem a conviver, haja vários acidentes e problemas. Acho que é fundamental todos os ciclistas, até para sua própria protecção, terem um seguro de responsabilidade civil”.

Também a Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta (FPCUB) se insurgiu contra a obrigatoriedade de um seguro obrigatório para ciclistas, considerando-a “uma medida retrógrada” que viola a legislação europeia.

Apesar das críticas ao presidente da ACP, a MUBi demonstra-se disponível para um debate, “de uma forma séria e sem demagógicas”, com a ACP, no sentido de se encontrar soluções “construtivas” para se criar um convívio “mais agradável e seguro” entre os meios de transporte em Portugal.

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