Vice-presidente do PSD acredita que TC não vai bloquear candidaturas

Marco António Costa justificou previsão de Passos da retoma económica em 2013 como “um momento de esperança” do presidente do PSD.

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Marcos António Costa acusou o PS de fugir "permanentemente ao diálogo com o PSD" Rui Gaudêncio (arquivo)

Para o responsável do PSD, que falava no seu discurso da festa do Pontal, em Quarteira, “existe um consenso alargado em Portugal” sobre a interpretação da lei da limitação de mandatos, onde se incluem PS, PSD, CDS e CDS-PP. Estes partidos, realçou, “estão de acordo em que a interpretação da lei e da Constituição é que não existe impedimento” para os autarcas que cumpriram três ou mais mandatos num município ou junta se candidatarem agora noutro diferente.

Mas o BE tem uma interpretação contrária, e por isso colocou muitas impugnações nos tribunais de comarca e ameaça chegar ao Tribunal Constitucional, que acabará por ter que se pronunciar e fazer jurisprudência. “Os candidatos do PSD e dos outros partidos estão a ser bloqueados pelo BE”, aponta Marco António Costa. “O que esperamos é que o TC não dê razão à tentativa de bloqueio do BE”, disse o vice-presidente do PSD, numa espécie de recado para os juízes do Palácio Ratton.

Na plateia estava, por exemplo, Fernando Seara, que está a acabar o terceiro mandato em Sintra e se candidata a Lisboa. O tribunal já lhe deu autorização para se candidatar, recusando uma impugnação, mas o BE vai recorrer. Entre as mesas havia muitos outros sociais-democratas candidatos, como Carlos Abreu Amorim (à câmara de Gaia) ou Pedro Pinto (para Sintra), e presidentes de câmara, mas Marco António Costa apenas escolheu nomear dois: Seruca Emídio, que termina agora o terceiro mandato em Loulé e se retira, e Macário Correia, que liderou Tavira e Faro e a quem o PSD retirou o apoio para uma recandidatura depois de o Supremo Tribunal Administrativo ter suspendido o ser mandato. Mas foi precisamente Macário, que esteve toda a noite afastado do núcleo duro dos dirigentes algarvios e nacionais, o único a receber palmas quando o seu nome se ouviu.

Os elogios do vice-presidente do PSD foram também encaminhados, logo no início do discurso, para quem fez com que a festa do Pontal regressasse à marginal de Quarteira, depois de no ano passado ter sido num hotel de quatro estrelas, a poucos quilómetros de distância. E ainda para a ministra de Estado e das Finanças, acabada de chegar: “uma mulher esclarecida, competente, corajosa e determinada”, como os militantes do PSD estão “habituados a ser”. Maria Luís Albuquerque liderou as listas do PSD pelo distrito de Setúbal nas legislativas de 2011 enquanto independente, mas foi Pedro Passos Coelho quem a propôs como militante pouco tempo depois.

Passos não se enganou
Marco António Costa teve também o papel de abrir caminho para o discurso de Pedro Passos Coelho. E fê-lo pegando nas palavras do líder social-democrata no ano passado, em que Passos anunciou que 2013 seria o ano da retoma económica em Portugal e pelas quais “foi muito atacado”. O vice social-democrata virou o sentido do discurso: Passos Coelho afinal, não se enganou, como toda a gente repetiu de cada vez que, nestes 12 meses, foram aparecendo números que contrariavam as previsões do Governo.

“Há um ano o nosso presidente lançou um momento de esperança que agora os dados do INE revelaram”, justificou Marco António Costa, que lembrou também a descida na taxa do desemprego. O INE anunciou esta semana que o PIB cresceu 1,1% no segundo trimestre deste ano em relação ao trimestre anterior, embora em termos homólogos tenha caído 2%. Há uma semana foi também anunciado que a taxa de desemprego caiu de 17,7% nos primeiros três meses para 16,4% no segundo trimestre – a primeira baixa em dois anos, mas mais alta do que os 15% de há um ano.

Mas o vice-presidente social-democrata apressou-se a dizer que o partido e o Governo “não embandeiram em arco porque têm muito trabalho a fazer”. São “resultados positivos” que “não podem ser ignorados” a que a oposição “reagiu com azedume”. “É pena, pensava que já estava ultrapassado o tempo da oposição do ‘bota abaixo’”, criticou Marco António Costa. “Quem desvaloriza o esforço dos portugueses é porque não compreende a realidade do país que nos entregou há dois anos.”

Só então o social-democrata se dirigiu directamente ao PS para o criticar. “O PS foge permanentemente ao diálogo com o PSD, foge de compromissos que permitam a estabilização de políticas a médio prazo.” Esta “verdadeira fobia ao diálogo e a compromissos concretos” para Marco António Costa “só tem uma razão”: é uma “fuga para disfarçar a insegurança que o PS tem em sentar-se à mesa e encontrar com o PSD espaço de consenso”.

“Deixo aqui um apelo ao diálogo com o PS”, desafiou o responsável social-democrata, para quem esta é a oportunidade para os socialistas mostrarem que “são uma oposição à altura das responsabilidades”.

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