Fonte oficial do grupo alemão, contactada pela agência Lusa, confirmou nesta terça-feira que o grupo está neste momento “a estudar” o concurso, “antes de decidir” se entra no negócio da subconcessão dos ENVC.

“A MPC Ferrostaal está, neste momento, a estudar o assunto e vai decidir [se entra no negócio] depois de analisar o concurso”, sublinhou a mesma fonte. O grupo alemão referiu que ainda não levantou o caderno de encargos, mas admitiu que “provavelmente o fará”.

O Estado Português contratualizou em 2004, com o consórcio alemão German Submarine Consortium (GSC), do qual faz parte a Ferrostaal, a compra de dois submarinos, que já se encontram ao serviço da Marinha.

Em Agosto de 2012, ainda na fase de reprivatização dos ENVC, entretanto abandonada, o Governo português excluiu deste processo uma proposta do grupo alemão MPC Ferrostaal, apresentada em consórcio com os portugueses da AMAL Construções Metálicas, por não prever a aquisição da empresa, mas sim a sua gestão.

Na sexta-feira, o ministro da Defesa Nacional afirmou que existem seis entidades que já mostraram interesse na subconcessão dos estaleiros, cujo concurso público foi lançado dois dias antes.

“Já há seis entidades que manifestaram interesse nesta subconcessão. Aliás, vai ao encontro das expectativas que sempre referi, que já tinham sido também de conhecimento público, de entidades que manifestaram interesse em concorrer à subconcessão dos terrenos”, disse José Pedro Aguiar-Branco.

As empresas interessadas na subconcessão dos terrenos e infra-estruturas dos ENVC - que empregam actualmente 620 trabalhadores - têm até 23 de Setembro para formalizar as respectivas propostas, segundo anúncio do concurso público. Aguiar-Branco reiterou que, em Outubro, o processo deverá estar concluído.

O concurso, lê-se no aviso de abertura publicado pela administração da empresa, tem “por objecto a atribuição da subconcessão de utilização privativa” de uma área total de 245.162 metros quadrados e prevê o “exercício da indústria de construção e reparação de navios, podendo ainda ser utilizada para a instalação de indústria de fabricação de componentes para aerogeradores eólicos e para o exercício da indústria metalomecânica”.

O caderno de encargos deste concurso pode ser levantado na empresa e as propostas devem ser entregues até às 10h do dia 23 de Setembro de 2013, indica o mesmo aviso, acrescentando que este procedimento resultou da deliberação do conselho de administração da empresa de 29 de Julho.

Tal como a actual licença atribuída aos ENVC, a subconcessão agora a concurso vigorará até 31 de Março de 2031. Em reunião de conselho de ministros de 27 de Junho, o Governo aprovou um decreto-lei, entretanto promulgado pelo Presidente da República, autorizando a administração dos ENVC a proceder à subconcessão da área que lhe está atribuída.