A redução do número de turmas decretada na sexta-feira pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC) fez já aumentar o contingente de professores com horários zero, que, segundo representantes das associações de directores, será agora superior aos cerca de 14 mil que no ano passado, por esta altura, se encontravam nesta situação.

Nos últimos meses, o MEC tem vindo a garantir, por intermédio de Nuno Crato e do secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, que tem estado a criar todos os instrumentos para impedir que haja professores sem turmas para ensinar, mas a alteração da rede escolar a que deu corpo teve precisamente o efeito contrário.

“Antes de chegar a informação sobre a rede escolar aprovada pelo ministério, o número de professores com horário zero indicados pelas escolas era inferior ao do ano passado, mas com a alteração da rede escolar subiu muito”, disse ao PÚBLICO Adelino Calado, director do agrupamento de escolas de Carcavelos e dirigente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas. 

A mesma indicação é confirmada por Manuel Pereira, director de um agrupamento de Cinfães e presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares. O prazo para as escolas indicarem os professores sem componente lectiva terminou à meia-noite de ontem.

“Estive à espera até essa hora. Como não chegou nenhuma nova homologação das turmas que não tinham sido aprovadas, fui obrigado a enviar mais dez professores para horário zero, todos do 1.º ciclo”, conta.

Durante esta quarta-feira, o MEC já homologou cerca de metade destas turmas do 1.º ciclo. Manuel Pereira está ainda à espera de resposta à exposição que enviou ao MEC a propósito das turmas dos Cursos de Educação e Formação (CEF), destinados a alunos com 15 anos ou mais e com um historial de retenções. Nenhuma das que propôs foi aprovada. 

Directores avançam para tribunal
Segundo Adelino Calado, o ministério solicitou às escolas que enviassem exposições a justificarem as suas propostas de oferta de turmas e cursos, o que tem vindo a ser feito desde sexta-feira. O ministro da Educação, Nuno Crato, já garantiu que a oferta divulgada na sexta-feira pelo MEC “terá de ser redimensionada em função das necessidades específicas de cada escola”. 

“Parece haver alguma abertura”, confirma Adelino Calado, que espera, por isso, que muitos dos professores indicados como horário zero possam ser recuperados em Agosto.

No ano passado, muitos dos professores indicados como horário zero foram retirados desta situação depois de o MEC ter aprovado uma série de medidas de apoio aos alunos que lhes permitiam ter componente lectiva. Como estas medidas já foram aplicadas na distribuição de serviço para o próximo ano lectivo, a única solução com vista a uma redução significativa deste contingente passa pela alteração da rede escolar anunciada pelo MEC na sexta-feira, frisa Manuel Pereira.

Para acautelar o bom nome dos directores e das escolas, as duas associações de dirigentes escolares decidiram já recorrer à justiça. “Passámos um mês a convencer pais que os seus filhos deviam optar pelos Cursos de Educação e Formação e agora o que lhes digo? Que tudo aquilo que lhes prometi, afinal, não existe?”, questiona Manuel Pereira.

Nesta quarta-feira deviam ter sido afixadas nas escolas as listas com as turmas do próximo ano lectivo, o que não aconteceu em muitos casos por os directores estarem ainda à espera de novas respostas do MEC. As reduções mais significativas aconteceram nos Cursos de Educação e Formação, mas sobretudo na zona Norte há também uma redução de turmas do ensino regular. Os critérios que levaram a esta opção ainda não foram transmitidos às escolas, sublinha Adelino Calado.