O programa, chamado XKeyscore, já tinha sido referido de uma forma superficial pela revista alemã Der Spiegel, no início da semana passada, mas o jornal britânico publicou nesta quarta-feira uma apresentação interna da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês), facultada pelo analista informático Edward Snowden.

Descrito pela própria NSA como o seu programa "mais abrangente" com vista à recolha de dados, o XKeyscore permite perceber melhor uma das declarações mais polémicas de Edward Snowden durante as entrevistas que deu em Hong Kong ao jornalista Glenn Greenwald e à realizadora Laura Poitras: "Sentado na minha secretária, podia espiar qualquer pessoa, tu ou o teu contabilista, um juiz ou até mesmo o Presidente, desde que tivesse um endereço de email."

De acordo com a apresentação revelada pelo The Guardian, os analistas da NSA têm apenas de preencher alguns campos num formulário e acrescentar uma justificação genérica (num dos slides lê-se apenas "alvo em África") para fazerem a pesquisa. De imediato, têm à sua disposição "quase tudo o que um utilizador comum faz na Internet", incluindo actividade em tempo real, e sem necessidade de obterem um mandado judicial – segundo a lei norte-americana, só é exigido um mandado para espiar cidadãos norte-americanos e que sejam considerados suspeitos. Se os alvos da intercepção forem cidadãos estrangeiros, ou cidadãos norte-americanos em comunicação com estrangeiros, não é necessário um mandado judicial.

O XKeyscore permite pesquisar informação por nome, número de telefone, endereço de IP, palavras-chave ou pelo tipo de browser usado, avança o The Guardian. Podem ser feitas pesquisas "no corpo das mensagens de email", nos campos "Para, De, CC e BCC" e nos formulários disponibilizados por sites para que os utilizadores possam enviar mensagens, por exemplo.

Os documentos secretos da NSA revelam também a existência de uma ferramenta chamada DNI Presenter, que permite o acesso ao conteúdo de emails e aos chats e mensagens privadas do Facebook.

Bases de dados especiais com informação guardada durante cinco anos
O volume de dados recolhidos através do XKeyscore é de tal ordem que o conteúdo das comunicações só pode ser guardado por um período de até cinco dias. A metainformação (informação sobre a duração de uma chamada telefónica, por exemplo) é armazenada durante um mês. Num dos documentos a que o The Guardian teve acesso, lê-se que, em certas situações, "o volume de dados recebidos por dia só pode ser armazenado por 24 horas".

Para as informações consideradas "interessantes", a NSA desenvolveu bases de dados específicas, entre as quais uma chamada Pinwale, que pode ser pesquisada durante cinco anos.

Num esclarecimento enviado ao The Guardian, a NSA negou as "alegações de acesso generalizado e não controlado por parte de analistas aos dados recolhidos pela NSA".

"O acesso ao XKeyscore, assim como a qualquer outra ferramenta de análise da NSA, está limitado a funcionários devidamente autorizados. Para além disso, há uma variedade de controlos técnicos, manuais e de supervisão dentro do próprio sistema para prevenir a ocorrência de uso indevido deliberado", garante a Agência de Segurança Nacional.

Em Junho, numa das entrevistas que concedeu ao The Guardian, Edward Snowden admitiu que algumas das pesquisas feitas por analistas da NSA são alvo de controlo, mas disse que os supervisores não são muito exigentes. "É muito raro que sejamos questionados sobre as nossas pesquisas. E mesmo quando somos, normalmente a questão é posta desta forma: 'Vamos reforçar esta justificação'."