No entanto, nos últimos dois anos o Ministério da Educação acabou com os programas que tinham como objetivo a melhoria dos resultados escolares e o sucesso dos alunos. Nomeadamente:

• acabou com o Plano de Ação para a Matemática;

• acabou com os apoios ao Plano Nacional de Leitura;

• acabou com a exigência de planos de recuperação para os alunos com notas negativas;

• acabou com a exigência de aulas de substituição;

• acabou com a obrigatoriedade do estudo acompanhado;

• acabou com a maioria dos cursos de educação e formação destinados aos jovens com mais de 15 anos e sem o 9.º ano;

• acabou com várias disciplinas, diminuindo o tempo de trabalho na escola para todos os alunos.

Pergunta: quais foram as medidas alternativas ou equivalentes entretanto lançadas? Resposta: nenhuma. Pelo contrário, os programas Mais Sucesso e as Bibliotecas Escolares vivem em permanente ameaça de redução de recursos e, já no próximo ano letivo, as crianças do primeiro ciclo, as tais que devem preparar-se para o exame da 4.ª classe, terão menos aulas, porque foi diminuída a componente letiva do horário dos seus professores.

Não há milagres. Os maus resultados nos exames surgem na sequência daquelas decisões. Quando se diminui o tempo de trabalho, o tempo de estudo e a exigência, os resultados dos exames só podem ser negativos.

Vejo os resultados dos exames nacionais com grande apreensão. São milhares de estudantes que estão a ser empurrados para fora da escola. O Ministério da Educação não só não tem uma estratégia política clara para fazer cumprir a escolaridade obrigatória, como, pelo contrário, no que faz promove, objetivamente, o insucesso e o abandono escolares.

Maria de Lurdes Rodrigues é presidente da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento e professora de Políticas Públicas no ISCTE-IUL. A autora escreve segundo o Acordo Ortográfico.