Em vésperas deste alargamento do comércio electrónico, a Autoridade considerou na quarta-feira que a abertura parcial do monopólio das farmácias na venda dos medicamentos “iria permitir aos consumidores beneficiarem de preços mais baixos na compra de medicamentos de automedicação”.

Ao mesmo tempo, notou a existência de uma “disparidade muito acentuada dos preços dos medicamentos não reembolsáveis” podendo ir de 1 a 4 segundo as farmácias. A Autoridade abriu as suas observações à consulta pública até 16 de Setembro e dará um parecer definitivo “antes do fim do ano”, anunciou.

Entretanto, a abertura em França da venda na Internet de cerca de 4000 medicamentos disponíveis sem receita médica, continua estritamente enquadrada na ideia de evitar todos e quaisquer riscos inerentes ao comércio electrónico neste domínio.

Cada um dos sites autorizados deve funcionar como “o prolongamento virtual” de uma farmácia real, também ela devidamente autorizada, estipula o decreto, publicado a 23 de Junho e que enquadra as novas modalidades de venda. A Ordem dos Farmacêuticos e o Ministério da Saúde comprometem-se a actualizar a lista dos sites de farmácias autorizadas.

Entrega e encomenda

Nos casos de compra pela Internet, o farmacêutico “assegura pessoalmente a entrega” e a preparação das encomendas “só poderá fazer-se no interior de um espaço adaptado para esse efeito”. As pessoas podem assim escolher receber as entregas em casa ou deslocar-se à farmácia para as levantar.

No que diz respeito aos medicamentos em venda livre, a Autoridade questiona-se sobre a recusa de alguns laboratórios em passar por intermediários, suspeitando que essa venda directa seja uma forma de os fabricantes “manterem margens [de lucro] mais elevadas” e impedir uma baixa dos preços. Sobre a liberalização parcial do monopólio oficial, o regulador nota que esta liberalização parcial já permitiu a outros países da União Europeia, como a Itália, beneficiarem da compra de medicamentos, em média, 25% mais baratos.