Professores marcam mais uma semana de greve às reuniões de avaliação
Novas greves foram convocadas por “uma razão cautelar”, mas fica tudo em aberto, explica o líder da Fenprof, Mário Nogueira.
Os pré-avisos de greve para os dias 18,19, 20 e 21 de Junho foram entregues nesta sexta-feira no Ministério da Educação e Ciência (MEC) e são subscritos por mais sete sindicatos, acrescentou.
Para esses dias, também estão marcados exames do básico e secundário, mas as greves agora convocadas incidem apenas sobre as reuniões de avaliação dos alunos do 5.º, 7,º, 8.º e 10.º anos que estarão a decorrer nas escolas nessa altura.
Os dos outros anos, por terem exames, deveriam ser avaliados nas reuniões marcadas entre 11 e 14 de Junho. Em várias escolas também foram marcadas reuniões para hoje. Inicialmente as greves às avaliações só foram marcadas dos dias 7 a 14, tendo também sido convocadas pela Frente Nacional da Educação (FNE).
Na quinta-feira, no final das negociações que decorreram no MEC, em Lisboa, sobre a mobilidade especial e que acabaram sem acordo, o líder da FNE, Dias da Silva, indicou que a organização só tomaria posição sobre mais greves depois de ter feito balanço das que já se encontram marcadas.
Por seu lado, Mário Nogueira explicou que a entrega dos pré-avisos tem “uma razão cautelar”. “O prazo de entrega para uma greve dia 18 termina hoje [sexta-feira]. Se não tivéssemos avançado e a situação se agravasse, ficávamos sem poder fazer nada. Assim fica tudo em aberto”, explicou.
Segundo Nogueira, das 51 escolas de que tem informação, em nenhuma se realizaram reuniões de conselhos de turma marcadas para esta quinta-feira devido à ausência de um dos professores. Esta é a estratégia que está a ser adoptada pelos professores que aderiram à greve: há sempre um que falta às reuniões para os quais está convocado, o que obriga ao seu adiamento e remarcação para as 48 horas seguintes. É o que se encontra estipulado na lei para os casos em que, “por motivo imprevisto”, se verifique a ausência de um membro do conselho de turma, onde têm assento todos os professores dessa turma.
Na quinta-feira, no final das negociações ordinárias – ainda pode ser requerido um período suplementar – sobre a aplicação da mobilidade especial aos professores, o MEC mostrou-se disponível para adiar a sua entrada em vigor para 2015, ano de eleições legislativas, e também em prolongar por mais de 12 meses o tempo possível de permanência dos professores naquele regime, sem despedimento. A Fenprof recusou um acordo por considerar que o MEC não cedeu na sua exigência principal – a não aplicação da mobilidade especial aos docentes; a FNE também rejeitou um acordo, que fez depender da garantia de que não haveria mobilidade especial para nenhum funcionário público, fosse ou não docente.