O grupo tem como missão implementar as medidas propostas nas recomendações de um relatório elaborado por um grupo de trabalho multidisciplinar, que delineou uma “estratégia integrada de prevenção e segurança para as actividades realizadas nas praias, piscinas e recintos de diversão aquática”.

O grupo de trabalho tem 90 dias a contar da publicação do despacho para apresentar os resultados.

A equipa, coordenada por representantes da Direcção-Geral da Autoridade Marítima, é constituída por elementos da Autoridade Nacional de Protecção Civil, do Instituto Português do Desporto e Juventude, do Turismo de Portugal, do Instituto Português da Qualidade, da Direcção-Geral do Consumidor, da Agência Portuguesa do Ambiente e da Direcção-Geral da Saúde.

O despacho destaca ainda que a Associação Nacional de Municípios Portugueses deverá ser convidada a participar no grupo, assim como as entidades representativas dos concessionários de praia e dos nadadores-salvadores.

As medidas envolvem os ministérios dos Assuntos Parlamentares, da Defesa, da Administração Interna, da Economia e do Emprego, da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Ministro da Saúde.