Os documentos foram postos à discussão pública em Março e receberam 264 contributos, “muitos dos quais foram incorporados na versão final”, refere uma nota do ministério.

As metas identificam os conhecimentos a adquirir e as capacidades que se querem ver desenvolvidas em cada área disciplinar e ano de escolaridade.

“Foram elaboradas por equipas responsáveis por cada uma das disciplinas, que contaram com um grupo de consultores formado por especialistas universitários e professores do Ensino Básico e Secundário”, esclarece o ministério, segundo o qual estão formuladas de “forma clara e precisa”, de modo a facilitar a sua consulta e utilização.

Trata-se de documentos normativos de progressiva utilização obrigatória. “Representam um apoio fundamental à planificação e organização do ensino, constituindo uma ajuda para o professor na escolha das estratégias a seguir”, defende o MEC, acrescentando que permitem também aos encarregados de educação acompanhar o progresso dos alunos.

As metas são ainda “um instrumento de trabalho central” para o Gabinete de Avaliação Educacional, responsável pela elaboração das provas e exames nacionais.

Encontram-se ainda em discussão pública as metas da disciplina de Inglês dos 2.º e 3.º ciclos. “Este trabalho continuará durante o próximo ano lectivo, quando serão apresentadas as metas curriculares e os programas do ensino secundário”, indica o MEC.