O grau de urgência e degradação dos materiais foi o critério de selecção do primeiro lote de escolas, avançou esta sexta-feira o Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida.

O levantamento das escolas a necessitar de intervenção, a cargo da Direcção-Geral de Estabelecimentos de Educação, ainda não está completo. O programa foi apresentado na Escola Básica do 2º e 3º ciclos Vieira da Silva, em Carnaxide, um dos estabelecimentos de ensino incluídos nesta primeira fase.

Apenas uma escola terá obras imediatas, a decorrer durante os fins-de-semana, mas o Secretário de Estado não explicitou qual o estabelecimento de ensino em questão. Os casos menos urgentes serão resolvidos durante as férias de Verão.

“É preciso intervir primeiro nas escolas em que os materiais de fibrocimento já não estiverem compactos e haja risco de libertação de amianto”, explicou João Casanova de Almeida.

O programa tem um orçamento total de cerca de seis milhões de euros, financiados pelo próprio Ministério da Educação e, segundo Casanova de Almeida, será desenvolvido em conjunto com a Secretaria de Estado do Ambiente e a Direcção-Geral de Estabelecimentos de Ensino.

Um levantamento realizado em 2007 pelo Ministério da Educação identificou 739 escolas com cobertura de fibrocimento, num universo de 1222 então sob a tutela directa da administração central. O levantamento não esclarecia cabalmente, no entanto, o número total de estabelecimentos em que havia de facto situações de risco. A Parque Escolar já removeu o amianto de dezenas de escolas, entre as 165 em que já fez obras desde 2007.

A preocupação com o amianto nas escolas tem gerado vários protestos de pais e funcionários, o último dos quais na Escola Básica 2,3 de Azeitão, onde o temporal de 19 de Janeiro destruiu parte da cobertura de um bloco de salas.

Uma lei de 2011 da Assembleia da República obrigou o Governo a elaborar, no prazo de um ano, uma lista de todos os edifícios públicos com amianto na sua construção, bem como um plano para lidar com o problema. A lei não foi cumprida e o Governo afirma que não tem dinheiro para fazer este inventário.