O anúncio oficial só vai ser feito na terça-feira, mas os media brasileiros avançam que o Instituto Nacional de Propriedade Industrial do Brasil já tomou a decisão: a Apple não vai poder usar a marca iphone para comercializar produtos relacionados com o mercado de smartphones no país.

A empresa brasileira IGB Electrônica, detentora da Gradiente, fez o pedido de registo da marca iPhone no ano 2000 – sete anos antes do lançamento do primeiro smartphone da Apple –, mas as autoridades brasileiras demoraram oito anos a tomar uma decisão. Em 2008, a IGB Electrônica obteve finalmente o direito a usar no Brasil a marca que viria a ficar intimamente ligada ao icónico telemóvel da Apple.

Entre o pedido feito pela empresa brasileira em 2000 e a decisão de 2008, a Apple tentou por diversas vezes obter os direitos da utilização da marca iPhone no Brasil em artigos relacionados com telemóveis. O primeiro pedido deu entrada em 2006 e o último em 2011, mas o máximo que a empresa norte-americana conseguiu foi uma autorização para vender "artigos de vestuário, calçados e chapelaria e manuais de instrução", segundo o site do jornal O Globo.

Agora, sete anos depois do primeiro pedido da Apple – e 13 anos depois do primeiro pedido da IG Electrônica –, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial do Brasil prepara-se para publicar a sua decisão final na Revista da Propriedade Industrial. Dos 11pedidos feitos pela Apple às autoridades brasileiras, foram rejeitados alguns dos mais importantes, como "todos aqueles cuja especificação lembrem celulares", entre os quais "dispositivos eletrónicos digitais móveis com nome iPhone" e a aplicação Find My iPhone.

Empresa brasileira já lançou um iphone

Como a exclusividade da IGB Electrônica para usar a marca iphone no Brasil caducaria no mês passado (cinco anos depois da decisão do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, em Janeiro de 2008), a empresa lançou em Dezembro o seu primeiro telemóvel iphone no mercado brasileiro, para ver renovados os seus direitos: o aparelho chama-se Neo One e corre o sistema operativo Android.

Num comunicado emitido no dia 18 de Dezembro, a empresa brasileira informava que iria iniciar "as vendas da sua nova linha smartphone. Trata-se da família iphone, cujo primeiro modelo desta linha será o Neo One".

"Como a Gradiente, no Brasil, detém o registo de uso exclusivo da marca iphone, em telefones e respectivos acessórios, esta companhia adoptará todas as medidas utilizadas por empresas de todo o mundo para assegurar a preservação de seus direitos de propriedade intelectual em nosso país", lê-se no mesmo comunicado. Com o lançamento do Neo One, a empresa garante o direito ao uso exclusivo do termo iphone no Brasil até 2018.

Ouvido pela agência Associated Press no mês passado, o presidente da empresa brasileira de consultadoria Teleco, Eduardo Tude, disse que o cenário mais provável é que a Apple e a Gradiente cheguem a acordo, o que significa que a empresa norte-americana terá novamente de abrir os cordões à bolsa. Segundo Eduardo Tude, a Apple vai pagar "porque não quer deixar de vender o seu produto no Brasil".

Tim Worstall, colaborador da revista norte-americana Forbes, é da mesma opinião. "O mercado brasileiro não é tão grande como o chinês, mas estou disposto a apostar que o preço que a Apple vai ter de pagar será da ordem dos milhões a dezenas de milhões", escreveu Worstall na sua coluna sobre tecnologia.

Em Junho do ano passado, a Apple pagou 60 milhões de dólares à empresa chinesa Proview International Holdings Ltd. para poder usar a marca iPad na China, um valor considerado razoável tendo em conta que a empresa norte-americana poderia ser proibida de vender os seus tablets no país. "Se eu fosse a Apple, estaria bastante feliz, porque esta quantia para eles não é nada", disse ao site Bloomberg Stan Abrams, professor de Direito na Universidade de Finanças e Economia de Pequim.

A Apple obteve o direito à utilização da marca iPhone nos EUA em 2007, após um acordo com a Cisco.