Mário Figueiredo diz que controlo aos clubes não detectou salários em atraso
“Problema do futebol português é de receita e não de despesa”, sublinha o presidente da Liga de Clubes.
“O problema do futebol português é de receita, não é um problema de despesa”, afirmou Mário Figueiredo, à margem de um seminário sobre Cumprimento vs Incumprimento Salarial no Futebol Profissional, tendo assegurado que não foram encontrados incumprimentos no último controlo feito aos clubes profissionais, em 15 de Dezembro de 2012.
O presidente da LPFP salientou a importância do “segundo controlo, em Abril, para apanhar o núcleo essencial das competições”, reconhecendo que esta primeira aferição “ocorre muito cedo”.
“O próximo controlo [15 de Abril de 2013] serve também para verificar se os acordos de pagamento dos salários estabelecidos até Dezembro estão a ser cumpridos”, frisou Mário Figueiredo, reiterando que está vedado aos clubes profissionais o acesso a algumas receitas, devido à falta de regulamentação das apostas online, à desactualização dos montantes decorrentes dos jogos sociais e ao “sistema monopolista e de abuso de posição dominante” nos direitos de transmissão televisiva.
No mesmo evento, organizado pelo Instituto do Conhecimento, da Abreu Advogados, a directora da comissão executiva da LPFP, Andreia Couto, ressalvou que, quando há acordos de pagamento entre clubes e jogadores ou treinadores, não podem ser considerados montantes em dívida. “Com a actual conjuntura económica, o que nós verificamos é que o uso do acordo para a regularização dos salários entre o devedor e os credores é uma das medidas mais utilizadas no controlo de 15 de Dezembro. O controlo de Abril, instituído pela actual direcção da LPFP, vai ajudar a confirmar se os clubes estão a cumprir estes acordos”, explicou Andreia Couto.
A dirigente admitiu que, actualmente, os “jogadores estão mais informados sobre os seus direitos” e que, além dos controlos e das fases de licenciamento, os clubes podem ser alvo de “verificação por impulso externo, caso haja uma denúncia de um clube ou jogador”.
Já o director executivo da Associação Europeia de Ligas de Futebol (EPFL), o português Emanuel Macedo de Medeiros, sublinhou que o “respeito pelos contratos, com o cumprimento dos direitos dos jogadores e das obrigações dos clubes, promove uma concorrência leal entre clubes”, enquanto o contrário “desvirtua a integridade das competições”.
Reconhecendo que “os clubes pagam mais do que podem”, Medeiros apelou ao aparecimento de uma “nova mentalidade” no futebol – “que é das actividades mais reguladas” – e à “racionalização das verbas envolvidas em transferências e os montantes dos salários”, sem que ocorra uma cartelização do mercado de futebolistas.