Dunblane e Port Arthur: dois massacres que mudaram as leis das armas

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As espingardas automáticas e semiautomáticas foram banidas na Austrália em 1996 SCOTT OLSON/AFP

O debate sobre a compra de armas nos Estados Unidos está lançado e muito do que se discutir nos próximos tempos pode passar pelos exemplos do Reino Unido e da Austrália

Na manhã do dia 13 de Março de 1996, Thomas Hamilton, um escocês desempregado de 43 anos, saiu de casa armado com duas pistolas Browning de 9mm e dois revólveres Magnum de calibre .357.

Eram 9h30 quando chegou à porta da escola primária de Dunblane, uma pequena localidade a pouco mais de 50 quilómetros de Edimburgo. O que aconteceu depois ficou na triste história dos massacres indiscriminados, ao lado do tiroteio na escola primária de Sandy Hook, na sexta-feira passada: 16 crianças entre os cinco e os seis anos de idade e uma professora de 45 anos foram executadas no ginásio da escola.

A comparação com a morte de 20 crianças e seis adultos no estado norte-americano do Connecticut, há cinco dias, é inevitável. A maioria das vítimas são crianças; o atirador acabou por cometer suicídio; e ambos os casos foram determinantes para lançar o debate público sobre o controlo de venda de armas nos respectivos países.

No dia do massacre na escola primária de Sandy Hook, o Presidente dos EUA, Barack Obama, dirigiu-se ao país com um discurso emotivo que, mais do que pelas tentativas de lutar contra as lágrimas, ficou marcado por uma frase que lançou a discussão na sociedade e nos media norte-americanos: "Como país, já passámos por isto vezes de mais."

Por estes dias, os EUA debatem o controlo de armas talvez como nunca noutra época da sua história. Desta vez, a questão parece ter vindo para ficar. Mas se a pergunta une, as respostas dividem: entre a proibição total da venda e os apelos a uma maior disponibilização - com o argumento de que assim seria possível evitar massacres como o de Sandy Hook, já que o responsável, Adam Lanza, teria sido morto antes de entrar na escola -, as sondagens de opinião e os comentários espalhados por inúmeros sites de jornais indicam que não será fácil encontrar uma resposta que agrade à maioria dos cidadãos.

Pontos de viragem

Mesmo tendo em conta as diferenças em relação aos EUA, o Reino Unido encontrou uma resposta ao massacre na escola primária de Dunblane, em 1996, que acabou por mudar a legislação sobre o controlo da venda de armas. Uma das primeiras reacções políticas partiu do deputado do Partido Conservador (então no poder) David Mellor. "Não é tempo de concluirmos que, literal e metaforicamente, o jogo das armas chegou ao fim?", questionou, citado então pela BBC.

A morte de 16 crianças foi o ponto de viragem que levou as autoridades britânicas a aprovarem uma lei mais restritiva em relação à venda de armas. A partir de 1997, passou a ser proibida a compra de qualquer pistola ou revólver, à excepção das armas de calibre igual ou inferior a .22 - meses depois, ainda em 1997, até a venda destas pistolas passou a ser proibida, por decisão do Governo trabalhista de Tony Blair.

O massacre de Dunblane levou à fundação da Rede de Controlo de Armas, que lançou uma petição a favor da proibição total da venda de armas de fogo no Reino Unido.

O debate nacional foi decisivo para a mudança na lei, como se pode ler numa notícia da BBC de 14 de Novembro de 1997: "A proibição foi aprovada após uma longa campanha dos familiares das vítimas do atirador Thomas Hamilton, que matou 16 crianças e uma professora no ginásio da escola primária de Dunblane, a 13 de Março de 1996."

A discussão na sociedade britânica foi dura. Então como agora, repetiam-se os mesmos argumentos pelos defensores da venda de armas. "As pessoas são mortas por condutores bêbedos, mas ninguém quer proibir a venda de carros", disse na época o proprietário de um clube de tiro ao jornal Daily Mirror.

Apenas um mês e meio depois do massacre na escola primária escocesa, mas a quase 18.000 quilómetros de distância, um outro tiroteio acabaria por mudar a lei de controlo de armas. A 28 de Abril de 1996, Martin Bryant saiu para as ruas de Port Arthur, na Austrália, e matou 35 pessoas, com idades compreendidas entre os três e os 72 anos.

O então primeiro-ministro, John Howard, fez aprovar uma lei que incluía a proibição da venda de todas as espingardas automáticas e semiautomáticas e do tipo de caçadeira mais conhecido pelo termo em inglês shotgun, para além de ter imposto um sistema mais restritivo para a compra de armas em geral. Juntamente com um plano de retoma de armas pelo Governo - que resultou na devolução de 700.000 armas -, a nova lei contribuiu para a redução em 59% do número de homicídios com armas de fogo entre 1995 e 2006, segundo um estudo de 2010 de investigadores da Universidade Nacional da Austrália e da Universidade Wilfrid Laurier, no Canadá.

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