A convenção, que termina nesta sexta-feira, foi organizada pela Comissão Europeia e na audiência estavam comissários, membros de dezenas de organizações não-governamentais, sindicalistas e investigadores. Em debate têm estado desde quarta-feira as metas de redução de pobreza na Europa, que não estão a ser cumpridas, e uma nova iniciativa da Comissão para combater o fenómeno – o “pacote de investimento social” –, sobre a qual muitos dos participantes dizem pouco se saber.

O pacote deverá obrigar os Estados-membros a usar 20% das verbas do Fundo Social Europeu em medidas específicas de inclusão dos mais vulneráveis (quando se sabe que a maioria deste fundo é canalizado para medidas relacionadas com o emprego). Mas a Rede Europeia Antipobreza é apenas uma das organizações que acusam a Comissão de não ser transparente em relação ao resto do pacote que irá apresentar em Fevereiro.

Mota Soares foi um dos ministros convidados a participar num painel de debate, na sessão de encerramento, ao lado dos seus homólogos da França, Irlanda, Dinamarca, Suécia e Lituânia. E não faltaram, na plateia, perguntas aos ministros e à Comissão: “Peço aos ministros presentes que digam se apoiam a proposta da Comissão [dos 20%] e, se não apoiam, que expliquem porquê”, disse um representante da delegação polaca.

“Está na hora de impor sanções aos Estados que não cumprem as metas da pobreza”, defendeu Conny Reuter, da Plataforma Social. “Na Grécia, temos crescimento negativo há anos. O que é que podemos fazer?”, questionou um delegado grego. “E como é possível que a Europa vá cortar no apoio aos bancos alimentares”, questionou um representante da federação europeia dos bancos alimentares, lembrando que o programa de ajuda alimentar, tal como o conhecemos, será descontinuado em 2013.

O governante português não se pronunciou sobre possíveis sanções a quem não cumpre metas. Mas arrancou algumas palmas quando disse que a União Europeia não pode ter uma política de “canalizar dinheiro para os bancos e deixar as pessoas para trás”.

Disse ainda que, se é certo que os países que estão a ser assistidos financeiramente, como Portugal, têm que cumprir as metas acordadas com a troika, “não podem esquecer os mais vulneráveis”. E defendeu a proposta da Comissão, sobre os 20% dos fundos do Fundo Social afectados a projectos de inclusão.

Ao PÚBLICO disse, no final, que também concorda que se alterem, a nível europeu, as regras de alocação das verbas dos fundos comunitários, com o objectivo, por exemplo, de “majorar projectos mais inovadores de combate à pobreza”.