“Sempre dissemos que os planos de recuperação eram de pouca utilidade. Para os professores representavam mais uma carga burocrática, quando muitos dos alunos abrangidos por aqueles planos, bem como as suas famílias, na prática já não ligavam à escola”, disse ao PÚBLICO o secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof).

Os planos de recuperação foram introduzidos nas escolas em 2006, por determinação da então ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues. Eram elaborados no final do 1.º período, depois de determinadas as notas, e apresentados aos alunos com más notas no início de Janeiro.

Dados do Ministério da Educação e Ciência (MEC), divulgados no ano passado, davam conta que 25% dos alunos abrangidos por este planos acabaram na mesma por chumbar. Em 2009/2010, estes planos foram aplicados a 191.464 estudantes (22% do total dos matriculados no básico), dos quais 49.041 reprovaram no final desse ano lectivo.

Uma investigação desenvolvida por Teresa Seabra, do Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), apontava para uma dimensão de fracasso ainda maior, com 35% do total de alunos abrangidos por planos de recuperação e 30% destes a não conseguirem passar.

Em substituição destes planos, o MEC quer agora que escolas e professores estejam aptos a executar planos de acompanhamento pedagógico "em qualquer momento" em que um aluno revele dificuldades no seu percurso escolar, o que poderá acontecer muito antes do início do 2.º período.

Segundo um novo despacho sobre a avaliação dos alunos do ensino básico, estes planos podem concretizar-se através das medidas de apoio já listadas no diploma que consagrou a revisão da estrutura curricular do ensino básico, aprovado em Julho. Entre elas destaca-se a possibilidade de constituição temporária de turmas com alunos com o mesmo nível de dificuldades. A duração destes grupos dependerá "das necessidades dos alunos".

“Essa até era uma boa propostas se as escolas tivessem recursos para tal, o que não acontece”, comenta Nogueira.

Em declarações à agência Lusa, João Dias da Silva, líder da Federação Nacional de Educação (FNE), considerou positivo que “se elimine a carga burocrática de professores”, que, disse, tinham de preencher sucessivos relatórios, e “se flexibilize e facilite a comunicação interna das escolas relativamente às dificuldades que os alunos venham a revelar”.

Mas alertou ser essencial “o reforço dos mecanismos de apoio” aos estudantes com fracos resultados, nomeadamente com a criação, nas escolas, de uma bolsa de professores, psicólogos, educadores sociais e assistentes sociais que, “de uma forma articulada”, possibilitem que as “dificuldades dos alunos sejam superadas ao longo do ano lectivo”.

Recorrer aos “horários zero”

Com a não colocação de milhares de professores contratados e a redução do crédito de horas atribuídas às escolas para apoios e projectos, “a maioria está já agora no limite”, indica Nogueira, frisando que uma intervenção em permanência junto dos alunos “só é possível, se houver recursos”.

O ministro da Educação, Nuno Crato, anunciou em Agosto que os professores que tinham ficado com horário zero podiam ser repescados pelas suas escolas de origem para aplicar as medidas de combate ao insucesso escolar apresentadas no mês anterior. Inicialmente, estavam sem turma para ensinar 13.306 professores. Destes, cerca de seis mil terão sido dirigidos para estes apoios.

Esta situação, segundo Mário Nogueira, só criou mais “desigualdades” entre escolas: “As que tinham professores com ‘horário zero’ podem ter meios para estes apoios. Mas as outras não.”

O presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais, Albino Almeida, que em outras ocasiões já tinha solicitado a substituição dos planos de recuperação por medidas mais eficazes, escusou-se ontem a comentar o seu fim. “A Confap lamenta que em matérias tão relevantes como esta, que envolvem as famílias, o ministério considere que só a comunicação social deve ser informada e não consulte os parceiros. Nestas circunstâncias, nada temos a comentar”, disse.