Ex-presidente do Benfica chegou ontem e ficou preso para cumprimento de mais de cinco anos de cadeia por burla e falsificação de documentos. Vale e Azevedo vai apresentar mais um pedido de habeas corpus

O ex-presidente do Benfica Vale e Azevedo passou ontem a sua primeira noite em Portugal em quatro anos. Ficou a dormir no Estabelecimento Prisional de Lisboa, depois de ter esgotado os recursos judiciais contra a sua extradição do Reino Unido.

Burla e falsificação de documentos são alguns dos crimes pelos quais foi condenado a um cúmulo jurídico de 11 anos e meio, estando ainda pendentes várias outras acusações. O clube encarnado acusa o seu antigo dirigente de branqueamento de capitais e abuso de confiança. Mas enquanto a justiça portuguesa entende que lhe faltam cumprir mais de cinco anos da pena relacionada com a burla e a falsificação de documentos, Vale e Azevedo argumenta que o tempo que passou com residência fixa em Londres, com o passaporte apreendido e obrigação de pernoitar em casa, equivalem a prisão domiciliária, devendo por isso ser descontado no cumprimento da pena. Daí que uma das tentativas que a sua advogada irá fazer passe por um pedido de liberdade condicional, por alegado cumprimento de cinco sextos dos 11 anos e meio. Também será apresentado mais um pedido de habeas corpus baseado neste e noutros pressupostos. Um anterior pedido do mesmo género teve na passada semana resposta negativa por parte do Supremo Tribunal de Justiça, que considerou que, não se encontrando na altura Vale e Azevedo preso - ainda estava no Reino Unido -, não podia invocar semelhante figura legal.

Foram vários os casos que levaram à condenação do antigo assessor jurídico do primeiro-ministro Pinto Balsemão no início dos anos 1980. Um deles relaciona-se com a apropriação de uma verba de 193 mil contos (perto de um milhão de euros) provenientes da transferência do guarda-redes russo Serguei Ovchinnikov do Alverca para o Benfica, usados na compra em Itália do iate de luxo Lucky Me através de uma empresa offshore com sede nas ilhas Virgens Britânicas, alegadamente pertencente ao advogado. Já no caso Ribafria, que se reporta a factos ocorridos em 1993 e 1994, está em causa a apropriação ilícita de 1,5 milhões de euros numa operação de transferências bancárias para o Luxemburgo que se destinaria a conseguir vantagens fiscais para dois empresários do ramo da cortiça clientes numa eventual transmissão aos herdeiros. Vale e Azevedo foi igualmente condenado no processo Euroárea pelo desvio de cinco milhões de euros no negócio da transacção dos terrenos da Urbanização Sul na Luz e o centro de estágio do Seixal. Por fim, no caso Dantas da Cunha ficou provado que falsificou vários documentos, como procurações, para conseguir hipotecar à revelia do seu proprietário um imóvel situado na Praça do Areeiro, em Lisboa.

Vale e Azevedo é ainda arguido num processo em que é acusado de apropriação indevida de mais de quatro milhões de euros do Benfica, branqueamento de capitais e abuso de confiança, entre outras coisas. Efectuado à sua revelia, este julgamento prossegue hoje, com a audição de José Capristano e António Sala, membros da direcção de Vale e Azevedo.

A representante legal do ex-presidente do Benfica garantiu que foi ele quem ontem se entregou às autoridades inglesas, que por sua vez o depositaram nas mãos de dois inspectores da Judiciária. Mas segundo fonte da Procuradoria da Coroa Britânica, havia esgotado os recursos legais para impedir a extradição. Vale e Azevedo tem ainda outro processo em tribunal, que começará a ser julgado amanhã no High Court, para ser impedido de assumir cargos de administrador em empresas britânicas por acção fraudulenta. Trata-se de uma consequência da falência declarada, em 2009, da empresa de que era presidente, a V&A Capital Limited. com Lusa