O imóvel, localizado na Praça Batalha, está actualmente encerrado e abandonado. A sua classificação fica a dever-se ao “carácter matricial do bem, o seu valor estético e técnico intrínseco, a sua concepção arquitectónica e urbanística e o que nele se reflecte do ponto de vista da memória colectiva”, explica o documento.

O edifício foi projectado pelo arquitecto Artur Trindade e inaugurado em 1947. “Mais do que a plasticidade das obras, o seu conteúdo sofreu a censura e a incompreensão do regime político de então e quer a escultura como a pintura foram refeitos ao sabor do discurso de Estado, facto que desencadeou larga controvérsia nos meios sociais e culturais da cidade e do País”, acrescenta.

A portaria, datada de 24 de Outubro, foi assinada pelo então secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas. O documento fixa ainda uma zona especial de protecção de 50 metros à volta de todo o edifício.

O equipamento está abandonado desde Janeiro de 2011 e no fim desse ano a Neves & Pascaud, proprietária do imóvel, garantia nada poder fazer enquanto a Direcção Regional de Cultura do Norte “olhar para o edifico como algo onde não se pode mexer”.

A 31 de Dezembro de 2010, a Associação de Comerciantes do Porto (ACP) entregou à empresa as chaves do Cinema, alegando “prejuízos mensais avultados” com a gestão do equipamento onde foi investida grande parte dos cinco milhões de euros entregues pelo grupo Amorim no âmbito do Plano de Pormenor das Antas (PPA).

“Entre 2006 e 2009, a grande actividade do Gabinete de Comércio Vivo [criado para gerir a verba], para não dizer 90 por cento, foi o Batalha, que foi um sorvedouro de dinheiro”, lamentou Nuno Camilo, presidente da ACP, em declarações à Lusa no fim de 2011.

Encerrado desde 2000, o Cinema Batalha foi reaberto em Maio de 2006 pela ACP, depois de um investimento de 1,2 milhões de euros.

Além do Cinema Batalha e da estação de comboios do Cais do Sodré, em Lisboa, também as barragens romanas de Tinhela de Baixo e o Túnel do Pedroso, em Vila Pouca de Aguiar (distrito de Vila Real), foram hoje classificadas como monumentos de interesse público.

Para o presidente da Câmara de Vila Pouca de Aguiar, Domingos Dias, esta classificação representa “mais um passo para o reconhecimento do Complexo Mineiro Romano de Tresminas como Património da Humanidade”.

A Câmara deu início há cerca de dez anos a um projecto que visa elevar Tresminas a Património Mundial, tendo investido cerca de um milhão de euros em escavações arqueológicas, construção de um centro interpretativo, requalificação de aldeias, acessos e melhorias de segurança do parque.

Para Domingos Dias, a classificação destes monumentos vem reconhecer que o complexo mineiro de Tresminas “é, provavelmente, um dos monumentos nacionais que mais relevo tem a nível mundial”.

As barragens romanas de Tinhela de Baixo (Norte e Sul), articulam-se com “um vasto e complexo sistema hidráulico” e, de acordo com a portaria hoje publicada no Diário da República, “são testemunhos de uma rara exemplaridade deste tipo de construções de engenharia, existindo poucos paralelos em território nacional”.

Da barragem Norte resta o talude, construído em terra e pedras miúdas, criando uma albufeira que se estima que tivesse, no período Romano, cerca de um quilómetro de comprimento. A Sul também ainda existe, em bom estado de conservação, um talude idêntico, com planta semicircular.

O túnel, com cerca de 250 metros e cinco poços de ventilação, estabelece a ligação entre o vale do Tinhela e as cortas onde se procedia à lavagem, permitindo poupar cerca de quatro quilómetros de percurso hídrico, representando “um raro e exemplar testemunho da grande capacidade de concretização e do alto nível tecnológico atingido pela engenharia romana”.