O reitor da Universidade do Algarve (UAlg) reiterou esta terça-feira que a instituição “não pode funcionar” com os cortes previstos no Orçamento do Estado (OE) e afirmou que já foi feito “tudo o que era possível” para reduzir custos.
Em causa está a proposta de um corte médio na transferência de verbas do OE para as universidades na ordem dos 10 por cento e que, no caso da UAlg, ronda os 12,5 por cento, disse João Guerreiro aos jornalistas.
Sublinhando que não existe em curso um plano para enfrentar a previsível redução de verbas porque a universidade “não pode funcionar com aqueles cortes”, o reitor da UAlg atribui a resolução do problema à Assembleia da República (AR).
“A UAlg não tem plano nenhum porque não pode funcionar com aqueles cortes. A AR tem que resolver esse problema de forma satisfatória à universidade”, sublinhou. Segundo João Guerreiro, nos últimos anos foi feito “tudo aquilo que era possível para reduzir custos”, tendo sido renegociados serviços e fixado o corpo de docentes no patamar mínimo para manter a qualidade de ensino.
As propinas para o ano lectivo 2012/2013 já foram fixadas pelo Conselho Geral da Universidade e não podem ser alteradas, mas mesmo que fosse estabelecida a propina máxima a receita seria muito pequena comparavelmente aos cortes previstos, referiu. Por outro lado, não é possível fazer despedimentos porque os docentes têm um contrato com a Administração Pública e a universidade “não tem mecanismos para fazer cessar os contratos”, acrescentou.
João Guerreiro manifestou-se, contudo, confiante de que o Governo irá recuar na proposta apresentada, frisando que não vê outra alternativa para que a universidade possa funcionar. O orçamento total da UALg para 2013 ultrapassa os 40 milhões de euros e os cortes previstos são na ordem dos 4 milhões de euros.