A associação “Precários Inflexíveis” aprovou uma moção que propõe combater a austeridade, a precariedade e o desemprego, alertando ester em curso “uma devastação económica e social, organizada pela tirania de um Governo isolado e submisso à ‘troika’”.

Em comunicado, os Precários Inflexíveis referem que o Orçamento para 2013 afecta ainda mais os precários, pois quem trabalha a recibos verdes é alvo duma penalização ainda maior, porque aos aumentos brutais do IRS (por via da subida nas taxas e na redução do número de escalões) acresce o agravamento da taxa de retenção na fonte e do rendimento tributável no final do mês.

“Para muitas destas pessoas, metade do salário fica retido em impostos e contribuições. Além disso, o Governo ameaça com o despedimento de milhares de precários no Estado (como já fez com os professores contratados) e lança a ideia de que pode despedir 50 mil funcionários públicos”, adverte a associação.

Na perspectiva dos “Precários Inflexíveis”,o “enorme” aumento de impostos é “um roubo de dimensões inéditas” e coloca em causa a vida de milhões de pessoas, pois o desemprego continuará a subir, atingindo níveis “cada vez mais incomportáveis” e com consequências “difíceis de prever”.

A luta continua

Os “Precários Inflexíveis” prometem continuar a luta contra o Orçamento e a austeridade, através de um esforço de mobilização que levou já às manifestações de 15 de Setembro. “Independentemente do tempo que ainda se mantiver em funções, este Governo está moribundo e só sobrevive para aplicar a receita de Angela Merkel e do FMI, diz a associação, prometendo forte mobilização na recepção à chanceler alemã e na greve geral de dia 14 de Novembro.

De acordo com a organização, a vinda de Merkel a Portugal inscreve-se num “roteiro autoritário pelos países vitimados pela austeridade e não pode passar sem uma mensagem clara”, que passará pela realização da greve geral. A associação reafirma ainda que o ministro da Segurança Social, Pedro Mota Soares, não tem condições para manter o seu mandato e “tem de sair já”, ao mesmo tempo que exige que as contribuições dos recibos verdes sejam enquadradas por uma legislação justa, que garanta “proporcionalidade” entre rendimentos e contribuições, sem deferimentos no tempo e taxas incomportáveis.

Combater os falsos recibos verdes, a contratação a prazo para funções permanentes e a intermediação abusiva por empresas de trabalho temporário são alguns tópicos da luta da associação.