A frase de Arlindo Oliveira, presidente do Instituto Superior Técnico. "Portugal é o país que menos investe no ensino superior e o Estado paga mais por cada aluno do secundário do que no ensino superior"

A primeira dificuldade é chegar aos números. Há vários estudos sobre o gasto de cada aluno nos diferentes graus de ensino, cada um com o seu valor. Mas mesmo que as conclusões não sejam coincidentes, há uma tendência que permite uma leitura: os estudantes do básico e secundário custam mais ao Estado do que os que frequentam as universidades e os politécnicos.

Os reitores das universidades públicas têm alertado para esta diferença, tendo por base o estudo O Estado da Educação, publicado no ano passado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). A posição assumida pelo presidente do Instituto Superior Técnico (IST) numa entrevista ao PÚBLICO baseia-se nas mesmas conclusões.

Apesar de não apontar dados relativos ao custo por aluno no superior, o documento da CNE apresenta resultados concretos para os restantes níveis de ensino e mostra que os alunos do primeiro ciclo custam ao Estado 3815 euros. O custo sobe quando a análise se centra nos ciclos posteriores do básico e no ensino secundário - 5418 euros investidos por cada aluno nesses níveis de ensino, valor que coloca Portugal abaixo da média da UE (6607 euros) e longe dos países que mais investem: Dinamarca e França, que gastam mais de 8000 euros. Aliás, só as escolas de Eslováquia e Polónia são mais baratas.

Os custos apurados pelo Tribunal de Contas (TC), no relatório sobre o tema, não são exactamente estes, ainda que os valores não divirjam muito. Segundo aquele organismo, o custo médio por aluno nas escolas da rede do Estado estava, no ano lectivo 2009/2010, nos 4415 euros.

O relatório da CNE a que os reitores das universidades recorrem é o primeiro a reconhecer que "os dados disponíveis sobre o custo aluno/ano não permitem uma leitura rigorosa da situação em Portugal". O próprio Ministério da Educação e Ciência tem pouca informação sobre esta matéria.

A prioridade política tem sido colocada na comparação entre os custos por estudante nas escolas públicas e no ensino privado nos níveis obrigatórios de educação. Para já, a tutela tem apenas em mãos o relatório pedido ao TC, mas está a promover o seu próprio estudo. Quanto ao ensino superior, não existem dados relativos ao investimento que o Estado faz em cada aluno, mas o gabinete de Nuno Crato lembra, porém, que a verba inscrita no Orçamento do Estado para cada universidade ou instituto politécnico tem em conta o número de alunos, ainda que haja outros factores que são tidos em conta.

O cálculo simples entre o investimento do Estado com o ensino superior e o número de alunos tem, por isso, fragilidades. Ainda assim, os 651 milhões de euros transferidos para as universidades em 2011 contribuíram para que 193 mil estudantes tivessem formação superior, o que permite concluir um custo por aluno de 3375 euros.

Os dados utilizados neste cálculo têm já dois anos, mas é o último ano lectivo para o qual existem dados estáveis relativos quer ao número de inscritos nas universidades quer ao seu financiamento. Usando esta forma de cálculo, o preço de cada aluno do superior terá descido nos últimos anos, uma vez que as verbas destinadas às universidades sofreram uma quebra em 2012, estando previsto novo corte no próximo ano, para 545 milhões de euros.

Um trabalho académico publicado em Junho confirma a tendência. Segundo o estudo Custo dos Estudantes no Ensino Superior, da Universidade de Lisboa, o Estado gastou 3601 euros por aluno em 2010/2011.Este valor não é, porém, o custo real da formação superior em Portugal, que, diz o documento, se terá fixado nos 6624 euros anuais por estudante.

Esta discrepância justifica-se pelo facto de, ao contrário da educação obrigatória, os custos da frequência do ensino superior serem partilhados por Estado e aluno, nomeadamente através do pagamento de propinas. Aliás, a mesma investigação aponta para o facto de Portugal ser dos países europeus em que o peso do esforço financeiros dos pais é mais elevado em relação à mediana do rendimento do país.