A contribuição extraordinária de solidariedade entre 3,5% e 10% que será aplicada a todas as pensões, quer do sector público quer do privado, já no próximo ano permitirá uma poupança global de 421 milhões de euros. Mas é Caixa Geral de Aposentações (CGA) que sairá mais beneficiada.

“O impacto destas medidas ascende a 421 milhões (valor bruto), dos quais 300 milhões são da CGA e 121 milhões são do orçamento da Segurança Social”, lê-se na proposta do Orçamento do Estado para 2011.

A medida prevê um corte de 3,5% sobre as pensões entre 1350 e 1800 euros, entre 3,5% e 10% nas pensões até 3750 euros, e de 10% nas pensões acima deste limite.

Para as pensões superiores a 5030 euros, cumulativamente à redução de 10%, será exigida uma outra contribuição, semelhante à que está a ser aplicada este ano. Assim, no montante que excede os 5030 euros mas que não ultrapasse os 7545 aplica-se uma taxa de 15%. No valor que excede este tecto, a contribuição será de 40%.

“Em 2012 as percentagens aplicadas foram, respectivamente, de 25% e 50%, o que traduz o exactamente mesmo resultado que a solução preconizada para 2013, na medida em que às percentagens de 15% e 40% acresce os 10% aplicáveis à totalidade das pensões superiores a 3750 euros”, lê-se no documento.

Os pensionistas terão ainda de contar com a suspensão ou redução de 90% do subsídio de férias.