Meio século de integração europeia
– Dilacerada pelos nacionalismos que provocaram duas Guerras Mundiais, nasce na Europa a ideia de que só a união (ou pelo menos a cooperação) entre nações evitará, a longo prazo, o regresso dos conflitos ao Velho Continente.
– A 9 de Maio, o ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Robert Schuman, profere um discurso, inspirado num plano de Jean Monnet, em que defende a França e a República Federal Alemã (RFA) coloquem o conjunto da sua produção de carvão e aço “sob a alçada de uma alta autoridade comum, numa organização aberta à participação dos outros países”. O objectivo era eliminar uma das principais fontes de conflito entre os dois países e tornar “não apenas impensável, mas materialmente impossível” o regresso à guerra.
1951–França, República Federal Alemã (RFA) Bélgica, Holanda, Luxemburgo e Itália assinam o Tratado de Paris, que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), que entraria em vigor no ano seguinte, e que lança os alicerces da futura união.
1957– O Tratado de Roma, firmado pelos seis membros da CECA após laboriosas negociações, institui a Comunidade Económica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia de Energia Atómica. A CEE nasce com o objectivo de criar um mercado comum, com vista a eliminar barreiras comerciais e aduaneiras.
1960– Criação da Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA), por iniciativa britânica, que reúne vários países europeus – Áustria, Dinamarca, Noruega, Portugal, Suécia, Suíça e Reino Unido – que não integram a CEE. Visa também promover o comércio livre, mas opõe-se à uniformização de tarifas aduaneiras e recusa a existência de instituições supranacionais.
1962– Criação da Política Agrícola Comum – Confere à comunidade o controlo da produção alimentar. Visa tornar a comunidade auto-suficiente em termos alimentares e dotar os agricultores de um rendimento adequado.
1963– O Presidente francês, Charles de Gaulle, veta o pedido de adesão do Reino Unido , alegando a falta de empenho britânica na construção europeia.
1968– Supressão dos direitos aduaneiros entre os seis Estados-membros, criando-se, pela primeira vez, condições para o comércio livre. São uniformizadas as taxas impostas aos produtos importados de países terceiros.
1973– Dinamarca, Reino Unido e Irlanda aderem à UE. A Noruega também pedira a entrada na comunidade, mas a adesão foi chumbada em referendo.
1974– Em sinal de solidariedade, os dirigentes da CEE criam o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, que assegura a transferência de recursos financeiros das regiões ricas para as mais pobres.
1979– Em Março entra em vigor o Sistema Monetário Europeu, que introduz a unidade monetária europeia (Ecu), o antecessor do euro, usado como unidade nos orçamentos internos da UE.
Em Junho, decorre a primeira eleição por sufrágio universal directo do Parlamento Europeu.
1981– Adesão da Grécia, que se torna o 10º Estado-membro da comunidade em expansão.
1985– Jacques Delors assume a presidência da Comissão Europeia, o executivo comunitário. O responsável insiste na necessidade de eliminar barreiras ao mercado comum. Para o dirigente, a integração económica seria o grande motor da integração política.
1986– Adesão, em simultâneo, a 1 de Janeiro, de Portugal e Espanha.
1987– Entrada em vigor do Acto Único Europeu, com vista a concretizar o mercado único até 1993. Para tal, são abolidos os direitos de veto dos Estados em matérias relativas à integração económica e são reforçados os poderes do Parlamento. Os Estados comprometem-se pela primeira vez com a criação de uma “União Europeia”.
1992– Assinatura do Tratado de Maastricht, que institui a União Europeia. São estabelecidas as bases de uma política externa e de segurança comum e estipula-se a criação de uma união económica e monetária, prevendo a criação de uma moeda única. É também reforçada a cooperação entre Estados em domínios como a justiça e assuntos internos.
1995– Adesão, em Janeiro, da Áustria, Finlândia e Suécia. Dois meses depois, entra em vigor a Convenção de Schengen que elimina os controlos fronteiriços entre os países aderentes, permitindo a livre circulação dos seus cidadãos.
1997– Assinatura do Tratado de Amesterdão, destinado a reforçar a integração europeia e atribuiu à UE novas competências em matérias como a justiça ou imigração.
1998– Conselho Europeu decide que 11 países (a Grécia receberá o aval só em 2001) cumprem os critérios para a adesão ao euro.
2000– É assinado o Tratado de Nice, que altera a tomada de decisões na comunidade, já com vista ao alargamento a Leste entretanto posto em marcha.
2002– Entrada em circulação, a 1 de Janeiro, das notas e moedas de euro nos 12 países da união monetária.
2004– UE realiza o maior alargamento da sua história, com a adesão, em Maio, da Polónia, Hungria, República Checa, Eslováquia, Eslovénia, Lituânia, Letónia, Estónia, Chipre e Malta.
Em Outubro, os líderes dos Vinte e Cinco assinam, na mesma sala onde foi firmado o Tratado de Roma, a Constituição Europeia, o documento que unificava todos tratados e ajudava a tornar a UE mais eficiente após o alargamento.
2005– A França, primeiro, e a Holanda, depois, chumbam em referendo a ratificação da Constituição, impedida assim de entrar em vigor, numa crise que deixa a UE certezas sobre o que será o seu futuro.
2007– Em Janeiro, Roménia e Bulgária entram na comunidade, ao mesmo tempo que a Eslovénia adopta o euro.
Em Dezembro, durante a presidência portuguesa do Conselho Europeu, os líderes europeus assinam o Tratado de Lisboa, que reforma as instituições europeias, mas deixa de lado algumas das soluções mais federalistas propostas pela Constituição.
2010– Em Maio, a UE aprova, em parceria com o FMI, um empréstimo de 110 mil milhões de euros, à Grécia que está à beira da insolvência e já não consegue financiar-se nos mercados de dívida soberana.
Dias depois, os Vinte e Sete aprovam o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF) para apoiar os países da zona euro em dificuldades.
Em Novembro, a Irlanda torna-se o segundo país da zona euro a pedir ajuda a Bruxelas e o primeiro a beneficiar do FEEF.
2011– Em Abril, os países da zona euro aprovam um empréstimo a Portugal, igualmente a braços com dificuldades de financiamento.
Em Novembro, a zona euro aprova um segundo empréstimo à Grécia.
Um mês depois, o Reino Unido veta à revisão do Tratado de Lisboa para incluir um novo pacto que obriga os Estados a manter sob controlo os défices. Os 17 países da zona euro decidem consagrar o pacto num tratado internacional, a que os restantes países da UE se podem associar.
2012– Entra em vigor, em Setembro, o Mecanismo Europeu de Estabilidade, um instrumento que substituirá os fundos provisórios criados desde 2010, e que tem por missão impedir que os países da zona euro entrem em dificuldades. Tem uma capacidade de financiamento máxima de 500 mil milhões de euros.
Fontes: BBC, AFP, Centro de Informação Europeia Jacques Delors