Em 2012, estes dois grupos viram ser-lhes retirados os subsídios de férias e de Natal. No entanto, para responder ao chumbo a essa medida do Tribunal Constitucional, o Governo decidiu repor em 2013 um dos subsídios aos funcionários públicos e 1,1 subsídios aos pensionistas.

Em contrapartida, tanto os funcionários públicos como os pensionistas vão sofrer (em conjunto com os trabalhadores do sector privado) um agravamento do IRS, por via de uma sobretaxa de 4% e de uma redução dos escalões.

Esse agravamento será em média de 3,4 pontos percentuais, sendo mais elevado para os rendimentos mais altos. Feitas as contas entre os ganhos e as perdas, o ministro diz que 2013 será melhor que 2012 para estes dois grupos da população. “A generalidade dos funcionários públicos e pensionistas que sofreram cortes em 2012, (…) a esmagadora maioria destes ficará melhor em 2013”, disse.