Alguns dos novos directores executivos nomeados pelo ministro da Saúde apresentaram currículos que referem graus académicos que não possuem. ARS fala em lapsos e desvaloriza polémica

O caso da directora de um agrupamento de centros de saúde (ACES) do Porto que acabou por ser afastada de funções por ter apresentado um currículo com alegadas falsas habilitações não será o único no conjunto de nomeações feitas nos últimos meses para estas estruturas sob jurisdição da Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte. O PÚBLICO detectou algumas imprecisões em outros currículos de alguns directores executivos também nomeados pelo ministro da Saúde, Paulo Macedo, e que exibem títulos académicos que ainda não possuem.

A directora executiva do ACES Porto Oriental, a enfermeira Maria Dulce da Silva Pinto, por exemplo, foi nomeada pelo ministro da Saúde com a designação de mestre, mas na súmula curricular que apresentou apenas refere ter completado a primeira parte do mestrado (curricular) do curso. Dulce Pinto refere também um doutoramento sobre cuja conclusão a ARS-Norte foi questionada e não respondeu. Já sobre a designação de mestre que consta do despacho de nomeação publicado em Diário da República, a ARS afirma tratar-se de um lapso.

Por seu lado, Francisco Félix Pereira, director executivo do ACES Barcelos/Esposende, também refere na súmula curricular reservada à formação académica e profissional um mestrado em Gestão das Organizações - Ramo de Gestão de Empresa, verificando-se, no entanto, nunca ter feito a dissertação da tese e sendo, inclusive, omissa a conclusão ou não da respectiva componente curricular.

Ao PÚBLICO, Francisco Félix Pereira confirma que ainda não entregou a tese de dissertação e diz que foi "sem qualquer pretensão" que referiu a posse de um título que, na verdade, ainda não tem. Segundo revelou, há uma empresa que ficou interessada no tema da sua tese, tendo-lhe pedido para não a entregar porque queria desenvolver um produto em função do modelo apresentado.

"Na sequência disto, falei com a instituição e foi-me permitido apresentar a tese até ao final deste ano ou início do próximo, porque a empresa ficou de fazer o projecto até ao final de Março do próximo ano", declarou ao PÚBLICO o director executivo do ACES Barcelos/Esposende.

Também o director do ACES do Vale de Sousa Norte, Camilo Alves da Mota, alude no currículo que apresentou ao internato de especialidade de Cirurgia Geral, realizado no Hospital Distrital de S. Pedro, Vila Real, entre 1985 e 1986. Sucede que o internato de cirurgia geral tem uma duração obrigatória de seis anos, que neste caso aparece reduzido a apenas um. A ARS-Norte não esclareceu se a razão desta situação decorre de uma desistência ou de uma exclusão.

Já Miguel Ângelo Portela, técnico especialista de análises clínicas e saúde pública, nomeado para director do ACES de Aveiro Norte, apresenta-se como professor regente de três cadeiras na Escola Superior de Saúde Jean Piaget. Sucede que no meio académico a designação de professor é reservada exclusivamente a docentes detentores de doutoramento. A ARS foi também confrontada sobre este ponto, não tendo neste caso confirmado a existência do grau.

Polémica com meses

A polémica das nomeações para estas estruturas sob jurisdição directa da ARS-Norte arrasta-se há cerca de dois meses e conheceu o episódio mais visível na última semana, quando a ARS denunciou que o currículo da directora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto I Santo Tirso/Trofa, Custódia Vilela de Magalhães, continha inexactidões, o que levou a um pedido para que fosse afastada do cargo.

Custódia Vilela de Magalhães, que denunciou que o currículo que fez chegar à ARS-Norte não tem correspondência com o que foi publicado em Diário da República, vai apresentar hoje a sua versão dos factos, continuando a dizer que o currículo que entregou está correcto. A ainda directora do ACES Santo Tirso/Trofa não afasta uma eventual queixa-crime contra a ARS-Norte e uma outra contra o presidente da Câmara de Esposende, João Cepa, que escreveu uma carta à Administração Regional de Saúde onde aponta datas diferentes relativamente àquelas que foram referidas pela directora executiva sobre o tempo em que foi coordenadora da Divisão de Assuntos Jurídicos da autarquia.

Também o Sindicato dos Médicos do Norte apresentou uma queixa contra a ARS por esta não ter facultado em tempo útil, conforme determina a lei, as fundamentações das propostas de nomeação dos 21 directores executivos dos ACES enviadas ao ministro Paulo Macedo.