Um tribunal francês decidiu ontem proibir a reprodução das fotografias de Kate Middleton em topless e ordenou que os "originais" (cartões de memória ou outro suporte) fossem entregues à duquesa de Cambridge até à manhã de hoje.

Foi a primeira decisão da queixa-crime apresentada pelo casal real britânico contra aqueles que tiraram e reproduziram imagens da duquesa e do seu marido, o príncipe William, num momento privado - estavam de férias na casa de campo que um primo tem na Provença francesa.

O processo foi entregue num tribunal de Nanterre, nos arredores de Paris, porque foi em França que as fotografias foram feitas. Será, pois, a lei francesa a ser aplicada, apesar de as imagens terem sido publicadas em revistas italianas e num jornal irlandês.

O caso foi apresentado na segunda-feira ao fim do dia por um advogado francês, Aurélien Hamelle, em nome dos clientes William Arthur Mountbatten Windsor e da sua mulher, Katherine. E acusa a revista Closer, propriedade do grupo de media de Silvio Berlusconi, de ter violado "a intimidade física da duquesa". A queixa, e de acordo com o jornal inglês The Independent, refere que se trata de "uma jovem mulher e não de um objecto". Pede multas de cem mil euros, a proibição de nova publicação das imagens e a punição dos responsáveis.

O tribunal, para já, acedeu a proibir a reprodução das fotografias e multou a editora Mondadori a pagar dois mil euros de multa e fixou em dez mil nova coima caso as imagens voltem a ser publicadas.

Delibera agora, e não há data prevista para uma conclusão, sobre se há base para avançar com um processo contra os intervenientes. À cautela, o advogado actuou em duas frentes, a criminal e a penal. Um inquérito já foi aberto para averiguação se houve atentado à vida privada dos duques. É a via habitualmente usada por celebridades e membros da realeza, e é a que permite à justiça, caso considere que houve crime, acusar e condenar os fotógrafos envolvidos.

Aurélien Hamelle explicou que não foi feito um pedido para retirar as revistas das bancas porque seria inútil, esgotaram. Mas considerou ilegais as justificações da Closer, segundo as quais as fotografias só mostram uma "mulher jovem" e "normal" em férias.