São 40 as fundações que recebem apoios públicos que irão ser extintas. A listagem final será conhecida na próxima semana, depois de todas serem notificadas. Do total das que vão desaparecer, 21 estão na alçada da administração local. A troika já solicitou ao Governo a lista de todas as associações do país, prevendo-se que dentro de meses também estas sejam controladas financeiramente.

Em conferência de imprensa realizada ontem à tarde no Ministério das Finanças, em Lisboa, o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Marques Guedes, e o secretário de Estado das Finanças, Hélder Rosalino, revelaram que a extinção de 40 fundações assim como os cortes financeiros (de 20 a 50%) entretanto determinados para mais 41 irão resultar numa poupança que, tendo em conta os montantes pagos pelo Estado no triénio de 2008 a 2010, ronda os 55%. Esta percentagem reporta-se a um conjunto de 230 fundações sobre as quais o Conselho de Ministros se debruçou quinta-feira, sendo que nelas foram investidos nos três anos referidos cerca de 825,5 milhões de euros.

Nos censos realizados pela Inspecção-Geral das Finanças foram identificadas um total de 404 fundações. Destas, existe agora uma decisão quase definitiva decretada para 230 (as que vão ser afectadas terão, depois de notificadas, dez dias para apresentarem eventuais contestações). Até final deste mês haverá ainda um parecer relativo às 174 Instituições Privadas de Solidariedade e Segurança Social e, numa data ainda não especificada, o parecer final sobre as mais de 100 fundações na alçada do Direito Canónico.

Marques Guedes, ainda a propósito dos censos efectuados, anunciou que foi decidido retirar o estatuto de utilidade pública a quatro fundações enquanto que a outras dez se irá proceder ao cancelamento do respectivo registo, uma vez que se apurou não estarem reconhecidas legalmente, não tendo por isso personalidade jurídica, ou por estarem a exercer actividades diferentes daquelas a que estavam obrigadas.

De acordo com o secretário de Estado das Finanças, as mexidas a operar nas fundações não deverão acarretar despedimentos significativos. "Os trabalhadores das fundações públicas a extinguir, caso sejam funcionários públicos, regressam à origem ou são colocados no plano de mobilidade. Aqueles que possuem contratos com essas mesmas fundações deverão resolver com estas o seu destino." Sobre o controlo financeiro que a troika já pediu para que o Governo exerça sobre as cerca de 42 mil associações ainda não há qualquer data estabelecida.