"Ajudo mais a tentar agir no sentido que a eleição seja o mais transparente possível", diz José Patrocínio, zangado com a revisão constitucional de 2010 que aboliu as presidenciais

José Patrocínio não tenciona votar nas eleições angolanas. Mas nada tem a ver com o abstencionista comum: é o coordenador da Omunga, uma associação com sede no Lobito, província de Benguela, que se tem distinguido pelo incentivo à participação cívica. Resolveu tomar posição assim. Assim e com acções que contribuíssem para eleições pacíficas e justas. "Ajudo muito mais a tentar agir no sentido que a eleição seja o mais transparente possível do que com o meu voto", diz.

Há quatro anos, nas últimas legislativas, Patrocínio não teve dúvidas: votou. A Constituição era outra e esperavam-se presidenciais, que acabaram por não se realizar. A Omunga - que em umbundo quer dizer União - incentivou o voto e membros da associação serviram de testemunha para que jovens de rua pudessem ter cartão de eleitor. Desta vez, a associação olhou para os programas e fez o levantamento do que considera dever ser tido em conta na hora de votar. O quê? As posições dos partidos sobre uma revisão constitucional, direitos humanos, diálogo em Cabinda, demolições injustificadas, criação de autarquias e auditoria da dívida pública.

Quando se fala com José Patrocínio, 49 anos, coordenador e um dos fundadores da Omunga, a expressão "participação cívica" sai da sua boca com frequência. Surgida em 1998 como projecto da Okutiuka, associação vocacionada para o acolhimento de crianças de rua, filhos de famílias pobres, órfãos e deslocados, cujo nome significa "Regressar", autonomizou-se em 2005. Fixou como missão promover, divulgar e monitorizar estratégias que garantam direitos e deveres da infância e juventude.

Mas a Omunga - duas dezenas de pessoas a trabalharem no terreno "com compensação, não salário, quando existe financiamento de projectos" e três dezenas de outras com um envolvimento menos activo - é mais do que isso. É uma associação de defesa dos direitos humanos de banda larga que dá formação em áreas como a informática e o jornalismo e procura "dar visibilidade aos problemas e procurar soluções".

Denunciou demolições como as do Lubango, por ferirem o direito à habitação e servirem interesses imobiliários. Interesses de quem? "Os interesses privados têm sempre alguma relação com o poder", responde Patrocínio. Insurgiu-se contra a repressão de protestos de jovens e desmobilizados em Luanda. Lançou uma campanha pelo direito à manifestação. Solidarizou-se com trabalhadores da saúde que fizeram greve em Cabinda no início do ano...

Com estatuto de observador na comissão de Direitos Humanos da União Africana, a Omunga tem multiplicado as frentes de actuação. Com a iniciativa Quintas de Debate, em Benguela, tornou-se um fórum que procura reduzir o "défice enorme de discussão" sobre políticas públicas, vida política, económica, social. A agenda tem sido marcada pelas eleições. Num dos debates, em Julho, o embaixador dos Estados Unidos falou sobre "A evolução da democracia norte-americana, lições para Angola".

Desvio completo

José Patrocínio descende de portugueses que se fixaram no Lobito, na era colonial. Cresceu numa família com ligações ao MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola). O pai esteve ligado ao partido no poder desde antes da independência. A mãe encontrava-se entre os que procuraram erguer barreiras ao avanço das forças sul-africanas, em 1975. Perdeu um irmão na guerra civil. Mas quando se colocou a possibilidade da militância partidária, escolheu um caminho diferente - o da luta pela cidadania.

Acreditou "nos ideais" apresentados pelo partido que governa Angola desde a independência, mas tornou-se um crítico devido ao "desvio completo" que considera ter existido. "Usa-se o nome do MPLA para fazer coisas completamente ao contrário", disse, numa conversa telefónica.

Ainda jovem estudante de agronomia deu aulas e colaborou como locutor e realizador na Televisão Popular de Angola (TPA), no Huambo. Data desse tempo, anos 1980, a opção pela intervenção cívica, ilustrada por um episódio que evidencia o caminho que escolheu: em vez de lhe pagar salário, o gerador da estação fornecia energia a um lar próximo. Regressado à universidade para concluir a licenciatura criou, com um colega, o que terá sido o primeiro boletim da Universidade Agostinho Neto. Ainda trabalhou no Gabinete de Desenvolvimento do Vale do Cavaco, em Benguela, mas um desentendimento com a direcção levou à sua saída e, em definitivo, ao associativismo.

Ajuda às populações

Na segunda metade dos anos 1990, vivia ainda Angola a guerra civil de 27 anos, estabeleceu contactos clandestinos com sobas das zonas controladas pela UNITA (União Nacional para a Independência Total de Angola), o "inimigo" do MPLA, para criar condições que permitissem à missão das Nações Unidas abrir corredores humanitários que fazer chegar ajuda a populações de zonas controladas pelo movimento de Jonas Savimbi.

No caminho para as eleições de dia 31, desagradou-lhe ver a "injecção ao cérebro" da comunicação social sobre as realizações do Governo, a "mistura do que é público e do que é do partido" e a confirmação de que tudo o que é feito "é mostrado como regalia ou favor". "Tudo está criado para que o MPLA volte a ganhar", diz. Mas Zé-Tó, como é chamado no círculo mais próximo, acredita que "o pessoal no poder não pode manobrar como nas eleições passadas", quando o resultado deu mais de 80% ao partido de Eduardo dos Santos.

É Angola uma democracia? Ou uma ditadura, como a caracterizam muitos opositores? "Tem sintomas de democracia, as eleições; tem sintomas de ditadura, a manipulação de tudo à volta. É um sistema fechado, mais perto da ditadura do que da democracia", responde. "As pessoas têm dificuldade, se não fizerem parte do esquema", entenda-se pertencerem ou apoiarem o MPLA.

O coordenador da Omunga tem "receio" de uma "caça às bruxas" no período pós-eleitoral. Preocupa-o a possibilidade de, ganhando, o partido governamental tomar medidas contra pessoas que têm ideias diferentes e criar dificuldades acrescidas às organizações cívicas. Mas também admite um cenário em que a atitude seja: "Deixa-os falar que até nos ajuda a dizer que temos democracia".

Aceitar a diferença

Mas por que não vota Patrocínio? Justifica a decisão com o desagrado com que viu ser feita a revisão constitucional de 2010, que aboliu as presidenciais - passa a ser o chefe de Estado o cabeça-de-lista do partido mais votado, o que "retira a possibilidade a qualquer cidadão de se candidatar, tira a possibilidade de participação". Mais do que isso, lamenta que o processo de revisão não tenha sido "participado" nem aproveitado como elemento promotor da paz, que não reflicta "os diferentes sentimentos das pessoas" nem responda a problemas importantes da sociedade angolana": "ódios acumulados", falta de espaço para "desabafo", aumento da "intolerância rácica". "Construir uma nação é o que está a faltar", sintetiza, defendendo uma nova Constituição na próxima legislatura.

Mesmo não votando, Patrocínio sente-se no direito de "monitorar o processo, de opinar", de "exigir que as instituições funcionem. Aquilo de que gostava mesmo era de acordar a 1 de Setembro, o dia seguinte às eleições, numa Angola em que "as pessoas aceitassem a diferença".