O processo das Pussy Riot veio trazer à evidência que as acusações de heresia e blasfémia não são uma especificidade do fundamentalismo islâmico, mas que se vão difundindo, por vezes em conjunção com poderes autocráticos como na Rússia de Putin

Um livro cuja próxima publicação - a 18 de Setembro nos países anglo-saxónicos - está a gerar enorme expectativa é Joseph Anton, Autobiografia, em que Salman Rushdie evoca os noves anos passados na clandestinidade depois da fatwa pronunciada contra ele pelo ayatollah Khomeyni, por causa de Os Versículos Satânicos (em Portugal será editado pela Dom Quixote).

Ao anunciar a publicação, Rushdie declarou: "Escolhi Josef Anton [os nomes próprios dos seus escritores favoritos, Josef Conrad e Anton Tchekov] como título do meu livro porque me pareceu muito estranho ser forçado a abandonar o meu próprio nome. (...) Pensei que a escolha deste título podia ajudar a dramatizar, para o leitor, a bizarria profunda e o mal-estar desses anos".

O "caso Rushdie" colocou-nos face a algo de brutal e inaudito: o retorno, do modo mais virulento, implicando o apelo à morte, pronunciado por uma autoridade teocrática, invocando um delito de "blasfémia". As nossas sociedades democráticas e liberais alicerçam-se numa concepção - muito euro-centrista é certo, mas que não deixa de estar consagrada na Declaração Universal dos Direitos do Homem - da separação do Estado e das Igrejas, bem como da liberdade de expressão. Mas mais: as diferenças ideologias do "progresso", positivismo, marxismo, etc., foram narrativas da História negligenciando, ou até frontalmente atacando, as religiões. Ora, as últimas décadas têm evidenciado um forte retorno da religião, como factor identitário, social e político, incluindo nas suas vertentes mais integristas ou fundamentalistas.

A revolução islâmica no Irão e mormente a fatwa contra Rushdie e o ataque da Al-Qaeda a 11 de Setembro de 2001 foram as mais clamorosas afirmações do "fundamentalismo islâmico", de resto entre si diferentes, xiita uma, sunita - numa das suas vertentes mais integristas, o wahhabismo - a outra. Mas o integrismo ou fundamentalismo não é um exclusivo do Islão - o termo "fundamentalismo" foi aliás cunhado em igrejas protestantes norte-americanas que se reclamavam (e reclamam) de cinco princípios "fundamentais" do cristianismo.

É particularmente consternante constatar que, e para parafrasear em célebre enunciado de uma dessas narrativas de uma inelutável emancipação e Fim da História, um espectro assola na actualidade, o espectro dos integrismos, do retorno do religioso ao político e da invocação da "blasfémia".

No Paquistão, uma "república islâmica", uma cidadã, Asia Bibi, foi condenada à morte por ter retirado um copo de água de um poço e reafirmado a sua fé cristã. No norte do Mali, na confusão instalada depois do golpe de estado em Março, os fundamentalistas estão não só a praticar penas capitais como a delapidação, como, em Tombuctu, Património Cultural da Humanidade, a destruir mesquitas representativas de uma das maiores expressões espirituais do Islão, o sufismo, preservando mausoléus de homens considerados veneráreis, o que os outros têm como "idólatras", num acto que recorda a destruição pelos talibans afegãos dos Budas de Bamayan.

Mas a situação na Tunísia, o país onde se originaram as "primaveras árabes", é também assaz inquietante. A Primavera das Artes em Marsa provocou a fúria dos salafistas (outra expressão integrista) e desde aí sucedem-se os incidentes, verificando-se uma enorme ambiguidade do governo liderado pelo Ennhada, a expressão política da Irmandade Muçulmana, por um lado denunciando esses actos radicais mas, por outro, demostrando passividade.

Artistas e intelectuais têm sido ameaçados de morte, e na semana passada os salafistas atacaram novamente num festival de música sacra, impedindo mesmo a actuação de um grupo iraniano, já que, como xiitas, são considerados hereges por aqueles outros, sunitas radicais.

E se o Ennhada renunciou a inscrever a "charia" na constituição, não deixou de apresentar um projecto de lei visando punir os "atentados ao sagrado", enquanto que os debates constituintes se atrasam mormente por uma disposição pela qual a mulher passa a ser considerada "complementar" ao homem, isto no único país árabe onde desde a independência vigorava a igualdade entre os sexos.

Mas não faltam também exemplos de fundamentalismos cristãos na Europa, designadamente católicos, como os ataques em França dos integristas do Institut Civitas às apresentações das peças Sur le concept de visage du fils de Dieu de Romeo Castelucci e Golgota Picnic de Rodrigo Garcia, ou a vandalização em Avinhão de Piss Christ, do fotógrafo Andrés Serrano.

Mesmo ao mais alto nível, e sendo ainda certo que a acção foi desencadeada por vias legais, a tentativa de Bento XVI de interditar a revista alemã Profil em que era satirizado, não deixou de recordar o caso das caricaturas de Maomé publicadas em 2005 no jornal dinamarquês Jyllands Posten: como admitir, em sociedades liberais, uma prerrogativa dos crentes ou de hierarcas religiosos em limitar a liberdade de expressão?

Um caso recente em especial notório foi agora o das três punk feministas russas Pussy Riot, Nadeja Tolokonnikova, Maria Alekhina e Ekaterina Salutsevich, que ao fim de um julgamento de tal modo fantoche, com tão evidentes arbitrariedades, que trouxe à memória os sinistros "processos de Moscovo" do estalinismo, foram sentenciadas a dois anos de detenção por "vandalismo suscitado por ódio religioso" pela sua performance, a 21 de Fevereiro na Catedral de Cristo Salvador, para denunciar a estrita aliança entre o poder político e a igreja ortodoxa russa, entre Vladimir Putin e o Patriarca Kiril - "Virgem Maria, mãe de Deus, corre com Putin" e "O patriarca Kiril crê em Putin, seria melhor, estupor, se acreditasse em Deus", entoaram.

Ao fim de 12 anos de poder, como presidente e depois primeiro-ministro, "prorrogáveis" agora por outros 12, seis do novo mandato presidencial e outros tantos em caso de uma possível reeleição, Putin vem consolidando uma autocracia que só tem paralelo na de Alexander Lukashenko na vizinha Bielorússia.

Entre muitos outros casos, permanecem misteriosas as circunstâncias das mortes da jornalista Anna Politkovskaia e do dissidente Alexander Litvinenko, envenenado em Londres, e o oligarca Mikhaïl Khodorkovski encontra-se num campo de detenção, de onde aliás agora conseguiu fazer sair um texto de apoio às Pussy Riot.

Convém esclarecer que as Pussy Riot não são apenas as três ora condenadas, mas um colectivo punk feminista, inspirado no movimente americano dos anos 90 Riot grrrl, e que algumas delas estão por sua vez ligadas a um mais vasto grupo artístico de activistas, os Voïna (Guerra), constituído em 2008 e hoje dividido em duas facções, a de Moscovo e a de São Petersburgo. Entre as mais espectaculares acções dos Voïna contam-se Fuck for their Puppy Bear!, em 2008, em protesto contra a troca de cadeiras entre Dmitri Medvedev e Putin, com cinco casais, entre os quais Piotr Verzilov e a agora condenada Nadejda Tolokonnikova, em sexo em público no Museu de Biologia de Moscovo, ou o gigantesco falo de 65 metros erigido frente à sede do Serviço Federal de Segurança - herdeiro do KGB - em São Petersburgo.

A prisão daquelas três activistas foi de resto arbitrária, porque tinham sido cinco as que intervieram na Catedral de Cristo Salvador, tal como foram oito a fazer um espectacular protesto contra a nova eleição de Putin como presidente, a 20 de Fevereiro, em plena Praça Vermelha. É um método de guerrilha patente no uso distintivo de uma "balacava" - palavra que já entrou na nossa linguagem -, esse gorro em toda a cabeça só com uma viseira, ou na imediata resposta à condenação, com um novo tema, Putin lights up the fire, colocado em linha no Guardian.

Como recordava o editorial do Le Monde, "segundo o artigo 14 da sua Constituição a Rússia é um Estado laico. Segundo o seu código penal, a blasfémia não existe no país. Segundo as aparências a justiça é independente", mas de facto, perante os termos da acusação e da sentença outras memórias ocorrem, os das "bruxas de Salem", executadas em 1692 no Massachusetts, e as da Inquisição. Um outro facto veio, de resto, reforçar os paralelismos.

Em torno das Pussy Riot agregou-se um movimento internacional de solidariedade, com numerosos artistas, políticos e organizações de direitos humanos. Duas intervenções são de destaque, a de Madonna e a de Peaches. No seu concerto do passado dia 7 em Moscovo, Madonna fez um vibrante discurso em defesa da liberdade de expressão e de apoio às Pussy Riot, aliás com entusiástico apoio da plateia - tal como dois dias depois, em São Petersburgo, fez outra intervenção de apoio aos direitos dos homossexuais, isto quando em Moscovo a gay pride foi proibida durante 100 anos! Quanto a Peaches, pôs em linha, com a colaboração de outros, uma canção, Free Pussy Riot!, com um apelo a uma petição de solidariedade, www.change.org/freepussyriot.

Aconteceu que, deste modo, o objecto da "exorcisão da blasfémia" não foram apenas as três detidas, mas também a própria Madonna. São simplesmente sinistras as imagens da queima de um cartaz da cantora por parte de um grupo de ortodoxos, que as televisões difundiram, e que estão em linha no youtube e no dailymotion.

O processo das Pussy Riot veio trazer à evidência que as acusações de heresia e blasfémia não são uma especificidade do fundamentalismo islâmico, mas que se vão difundindo, por vezes em conjunção com poderes autocráticos como na Rússia de Putin.

A passada sexta-feira, dia da leitura da sentença, foi também uma Jornada Global de Apoio às Pussy Riot. Na net foi possível acompanhar manifestações em numerosíssimas cidades, mas mais uma vez se verificou uma chocante apatia em Portugal. Por um artigo do P3 deste jornal pôde-se saber que também houve portuguesas colocando "balacavas", contribuindo para o vídeo global de Peaches. Mas, tristemente, mais uma vez se confirmou que a solidariedade internacional tem escasso eco neste país, em todo o espectro político e cívico, incluindo mesmo a "esquerda de causas" e "indignados" - e isto não pode deixar de ser também assinalado.