Ministro da Defesa desconhece se há documentos desaparecidos sobre submarinos

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Aguiar-Branco considera que não tem de abordar este assunto com Paulo POrtas Foto: Raquel Esperança/Arquivo

No último fim-de-semana, o Jornal de Notícias noticiou que “grande parte da documentação dos submarinos desapareceu do Ministério da Defesa”. “Sumiram, em particular, os registos das posições que a antiga equipa ministerial de Paulo Portas assumiu na negociação.”

Questionado pelos jornalistas, o governante respondeu com outra pergunta: “quais documentos?”. Depois explicou que o ministério não recebeu “qualquer notificação” por parte da Procuradoria Geral da República (PGR) para apresentar documentos ou explicar.

“Antes de falar devemos saber do que falamos. Se são documentos relativos aos contratos, eles estão no Ministério da Defesa, têm o visto prévio do Tribunal de Contas e não há qualquer problema. Sobre outro tipo de documentos, desconheço”, afirmou.

Aguiar-Branco garantiu que mais do que disponível para “prestar todos os esclarecimentos pedidos pela Procuradoria, o Ministério da Defesa está colaborante”, e pediu à PGR que diga “quais são os documentos, quando desapareceram e onde desapareceram”.

“A PGR tem os meios para realizar perícias, auditorias, para que esta questão seja esclarecida”, disse, frisando que “até ao momento” nem o seu gabinete nem o ministério receberam qualquer pedido ou notificação.

Reafirmou que os documentos relativos aos contratos da aquisição dos dois submarinos estão no ministério e “estão a ser cumpridos”, inclusive as contrapartidas, fazendo, perante a bateria de questões dos jornalistas, repetidamente a mesma afirmação: “Desconheço de que documentos se está a falar” e que “o ministério não recebeu oficialmente nada” mas garantindo “total colaboração” com a PGR.

Disse ainda José Pedro Aguiar-Branco que não tem de falar com o seu colega de governo e ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, que era ministro da Defesa aquando da aquisição dos submarinos.

Disse, sempre por insistência dos jornalistas, que “o ministro é um cidadão” e enquanto cidadão “deseja ver tudo o que haja para esclarecer, esclarecido”, enfatizando a “total colaboração com a PGR”, mas lembrou que “o ministério deve ser notificado”, porque “a responsabilidade de querer ver esclarecido este assunto é maior na qualidade de ministro da Defesa”.