PS apresenta propostas para colmatar endividamento das famílias devido ao crédito à habitação
O Partido Socialista reapresentou uma série de propostas para atenuar os efeitos do crédito à habitação - depois de os números do Banco de Portugal alertarem para um crescente endividamento das famílias
Os socialistas pretendem, por exemplo, permitir que os planos de poupança não sofram penalizações, quando forem utilizados no pagamento do crédito à habitação. O PS quer também instituir mecanismos de protecção aos devedores na aquisição de habitação própria e permanente, garantindo que, por exemplo, quem deva ao banco tenha possibilidade de evitar a execução e venda do imóvel se estiverem condições de retomar o pagamento. Foi também proposto que, em caso de divórcio ou falecimento de um dos cônjuges, o spread não possa ser aumentado na renegociação contratual.
Segundo um estudo do Banco de Portugal, há quase 709 mil famílias que não conseguem pagar o empréstimo à banca e vêem a sua situação, nomeadamente no que toca ao crédito à habitação, fragilizada. O número de incumpridores superou os 150 mil, mais 1,1 % face aos primeiros três meses do ano.
O secretário nacional do partido, João Ribeiro, acusa o Governo de não estar interessado em discutir as propostas do PS. João Ribeiro relembra que as medidas socialistas não podem funcionar sem diálogo visto que “há uma maioria absoluta na Assembleia da República”.
Quando inquirido acerca do porquê de a maioria se mostrar pouco receptiva ao diálogo, João Ribeiro aconselhou que essas mesmas perguntas fossem postas à maioria. Porém, o PS já se tinha mostrado crítico quanto ao adiamento do grupo de trabalho ( antes do início das férias parlamentares) sugerindo que tal se devia à vontade do Governo em articular posições na maioria e em ceder às “preocupações” da banca.
“O adiamento do grupo de trabalho ocorreu por vontade e exigência do Governo para forçar a articulação entre os dois partidos da maioria, porque não têm tido posições comuns, e para condicionar essas propostas às preocupações e vontades da Associação Portuguesa dos Bancos”, disse então o deputado socialista, Duarte Cordeiro.
